Matanças invisíveis: os dados dos detentos do sistema prisional do Rio de Janeiro

Resumo

Este artigo é resultado de atividades e reflexões do Projeto de Pesquisa Cidadania, Conflitos e Segurança Pública da Universidade do Estado de Mato Grosso. Cujo objetivo consistiu em analisar a institucionalização da violência no sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro (RJ) e responder a seguinte questão: quais os perfis e em que condições os detentos sobrevivem no sistema prisional do Rio de Janeiro. Trata-se de pesquisa documental fundamentada nos dados oficiais das seguintes fontes: Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional; Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do RJ e Defensoria Pública do Estado do RJ. Conclui-se que quanto ao fator cor, a maioria é afrodescendente; à escolaridade, a maioria é semialfabetizada e crescimento obituário. Assim, o sistema penitenciário se orienta para seleção desses grupos e contra eles, é um verdadeiro sistema punitivo, criminalizador e expressão da necropolítica, pelo que o Estado manifesta sua faceta mais nefasta, por negligenciar e condenar a população carcerária, tendo como instrumento o racismo institucional, gerando insegurança e injustiça criminal.

Palavras-chave: Necropolítica, dignidade humana, Estado punitivo, negligência, crime.