Bricolagem discursiva e tradição inquisitorial: uma análise a partir do caso da CPI da Funai e do Incra

Resumo

A partir de desdobramentos do projeto de pesquisa de pós-doutoramento intitulado “A CPI da Funai e do Incra e as imbricações para o reconhecimento de direitos territoriais e culturais na política nacional”, o presente texto apresenta algumas reflexões para a compreensão sobre os sentidos e as práticas dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito da Fundação Nacional do Índio e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária instaurada, em 2015, no Congresso Nacional, conhecida como CPI da FUNAI e do INCRA. O referido projeto está inserido no bojo do Projeto Cientista Nosso Estado (CNE/Faperj) “A análise do discurso jurídico-político dos julgamentos históricos do Supremo Tribunal Federal”, desenvolvido desde 2021 pelo Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho. Valho-me das ferramentas da etnografia para analisar o conteúdo documental e arquivístico disponibilizado no sítio eletrônico da Câmara dos Deputados para chegar à análise dos processos de produção da “verdade” que os deputados envolvidos no jogo da CPI operam mediante apropriação de tecnologias de poder. Como almejei demonstrar, a atenção à gramática discursiva e ao modus operandi sobre como os membros desta Comissão operam, no bojo desse jogo político pela legitimação de um discurso, passa pela descontextualização, pela ressignificação e até mesmo pela atribuição de novos sentidos, para negar direitos territoriais e culturais.