Pluralismo jurídico e práticas de educação libertadora no contexto do constitucionalismo latinoamericano: aportes de Bell Hooks e Paulo Freire para o ensino do direit

Resumo

O presente artigo tem o intuito de, a partir da obra de bell hooks “Ensinando a Transgredir: a educação como prática da liberdade”, advinda dos conceitos e reflexões do também pedagogo Paulo Freire, trazer novas perspectivas a respeito do ensino jurídico e o caminho para a transformação social que seja pela iniciativa de uma educação plural e insurgente no ambiente jurídico. Assim, como problema de pesquisa, pretende-se investigar de que maneira as propostas pedagógicas revolucionárias de hooks e Freire podem ser aplicadas ao ensino jurídico, de modo a contribuir para a transformação do direito e da sociedade. O estudo parte de uma revisão bibliográfica exploratória dividida em dois principais eixos: (1) sob a perspectiva da pedagogia, tem-se como marco teórico as obras de bell hooks e Paulo Freire; (2) do ponto de vista do direito, é conferido enfoque ao pluralismo jurídico e aos estudos sobre o novo constitucionalismo latinoamericano, analisando as tendências constitucionais na América Latina. Ao final, concluiu-se que a educação popular libertadora, no âmbito do direito, é essencial para a transformação política e social lationamericana e pode ser efetivada, dentre outras possibilidades, por meio de práticas extensionistas dentro e fora da universidade, que promovam o diálogo entre a comunidade jurídica e os grupos marginalizados, bem como a conscientização social, política e jurídica desses grupos. Com isso, pretende-se, também, fornecer aportes para a participação popular democrática nos processos de constitucionalização de direitos, aperfeiçoando o ainda inacabado modelo de constitucionalismo latinoamericano.