Direitos Autorais
Ao submeter um manuscrito, o autor declara propriedade intelectual sobre o texto e se compromete com todas as práticas legais relativas à autoria. A submissão implica, ainda, na autorização plena, irrevogável e gratuita de sua publicação pela REP, a qual se responsabiliza pela menção da autoria. São mantidos os direitos autorais e de publicação.
No mesmo sentido, a REP utiliza a licença CC-BY, Creative Commons a qual autoriza que terceiros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho, inclusive para fins comerciais, desde que se reconheça e torne público o crédito da criação original.
