A LDBEN, AS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E O PACTO FEDERATIVO: DESAFIOS, ENTRAVES E POSSIBILIDADES
DOI:
https://doi.org/10.22409/revistaleph.v0i27.39168Resumo
Este artigo trata da formação de professores tendo como referência a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96. Procuramos analisar os artigos
relacionados com o tema e suas influências em outras legislações e políticas
educacionais. Destacamos a ênfase na formação continuada, encarada como eixo
estratégico para a melhoria da qualidade da educação, e apresentamos alguns
programas de formação realizados a partir da promulgação da lei, destacando a
proposta de pacto federativo para efetivá-los. Procuramos identificar as concepções
de formação que os documentos legais apresentam e apontar algumas breves
análises dos desafios e entraves na implementação de propostas formativas. E
ainda, propomos uma reflexão sobre o trabalho realizado na universidade voltado
para a educação básica e sobre a necessidade de conceber um outro paradigma de formação, que tenha como meta o fortalecimento do protagonismo docente.
Palavras-chave: LDB 9394/96, políticas de formação continuada de professores,
pacto federativo, universidade
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