A transição democrática em disputa

Autores

  • Aimée Schneider Duarte Advogada e doutoranda do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) da Universidade Federal Fluminense (UFF).

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-201810104

Palavras-chave:

Anos 1980, redemocratização, repactuação social, Assembleia Nacional Constituinte

Resumo

Ao longo dos anos de 1980, houve a retomada, pela sociedade brasileira, de uma série de movimentos sociais e culturais, que contribuiu para a mudança política de transição de regime autoritário para o Estado de Direito. As campanhas em torno de uma Anistia Ampla, Geral e Irrestrita e pelas Diretas Já! são exemplos de estado de mobilização política com a participação popular. Enfoca a instalação de uma Assembleia Nacional Constituinte (ANC), como projeto de repactuação social, e a procura de consensos entre memórias potencialmente conflitantes, e que teve a finalidade de evitar confrontos que prejudicassem a instalação da democracia. No período compreendido entre 1º de fevereiro de 1987 e 5 de outubro de 1988, o edifício do Congresso Nacional foi palco da organização de uma nova Constituição. Muito embora esta seja o símbolo de uma nova era, carregava – e ainda carrega – traços do tempo histórico anterior que pretendeu contrapor. Considerando os 30 anos em 2018 da inauguração da ANC e da própria promulgação da Constituição Federal (1988) o tema assume dimensões de destaque, tendo em vista as datas comemorativas e as memórias socialmente construídas. 

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Publicado

2018-02-05

Como Citar

Duarte, A. S. (2018). A transição democrática em disputa. Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 10(1), 70-92. https://doi.org/10.15175/1984-2503-201810104