Horizontes para a Constituição Nacional: reforma constitucional segundo três professores da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires (Argentina, 1930-1950)

Resumo

O objeto deste artigo consiste em proceder a uma reflexão acerca de algumas ideias e propostas de reforma constitucional na Argentina entre a crise de 1930 e a queda do primeiro governo de Juan Domingo Perón, formuladas por três professores da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires. Através da leitura de algumas das suas obras, aulas e manuais de direito constitucional em perspectiva comparativa, o artículo tenciona analisar as ideias que três eminentes juristas e docentes universitários (Carlos Ibarguren, Juan González Calderón y Carlos Sánchez Viamonte) elaboraram sobre a reforma da Constituição argentina neste agitado contexto nacional e mundial. Com matizes próprias e portadores de três projetos diferenciados ideologicamente, estes letrados coincidem no imperativo de aggiornar a Carta Magna aos novos tempos vividos no país e no mundo. Cada um deles formulou distintos postulados (Ibarguren defendeu um modelo corporativista, González Calderón uma hipótese liberal e Sánchez Viamonte outra ‘social”), entretanto, existiu neles coincidência acerca da necessidade de se adequar a letra da Constituição às novas tendências em matéria de direitos sociais e econômicos presentes em nível mundial.