‘O homem que é propenso a cometer um crime”: O paradigma indiciário e o racismo de Estado no cientificismo policial do século XIX

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202012106

Palavras-chave:

polícia, paradigma indiciário, racismo de Estado, cientificismo, Antropologia Criminal

Resumo

Este artigo investiga a insistência de um paradigma indiciário como grade de análise para compreender a relação prática, estabelecida no curso do século XIX, entre os saberes, suas tecnologias e a polícia. Para tanto, recorre à descrição de uma série de tecnologias como a fotografia, a biometria e a antropometria, que foram adotadas pela prática policial e pela criminologia de inspiração positivista naquele período. Com isso, trata-se de verificar de que modo os saberes, as tecnologias e as variações que sua adoção implica nas práticas policiais de produção e gestão da verdade sobre o crime e o indivíduo criminoso podem iluminar a correlação entre a essencialização do criminoso e o que Foucault, no curso Em defesa da sociedade (1976), chamou de racismo de Estado. A investigação se vale de um recorte que privilegia a relação prática entre saberes, tecnologias, produção da verdade e poderes institucionais, e aproveita indistintamente fontes primárias como Galton, Bertillon, Vernois ou Lombroso, como parcela da fortuna crítica que se debruçou sobre esses originais, inspirando-se metodicamente nas linhas de análise proporcionadas sobretudo por Michel Foucault acerca das formações sociais disciplinares e de sua transição para a biopolítica.

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Biografia do Autor

Murilo Duarte Costa Corrêa, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR

Professor Adjunto de Teoria Política na Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (DDE/UEPG). Foi Affiliated Researcher na Faculty of Law and Criminology da Vrije Universiteit Brussel, universidade em que realizou estágio de pós-doutorado com pesquisa sobre a filosofia do campo social de Gilles Deleuze. Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (PPGD/USP). Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atualmnte, coordena o Laboratório de Pesquisa Interdisciplinar em Teoria Social/Teoria Política e Pós-Estruturalismo junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Ponta Grossa (PPGCSA/UEPG), onde também é Professor Permanente. Escreveu, entre outros livros, "Direito e Ruptura: ensaios para uma filosofia do direito na imanência" (Ed. Juruá) e "Filosofia Black Bloc" (Ed. Circuito, no prelo). Co-organizou o livro "O estado de exceção e as formas jurídicas" (Editora UEPG) e "Pensar a Netflix: séries de pop filosofia e política" (D'Plácido). Traduziu "Deleuze, a prática do direito", de Laurent de Sutter, para o português (Editora UEPG, 2019). Desenvolve pesquisas interdisciplinares nas áreas do Direito, da Filosofia, da Teoria Social e da Teoria Política. Principais interesses: Teoria Política e Teoria Social contemporâneas, Pós-Estruturalismo, Critical Legal Thinking, Movimentos Sociais Contemporâneos e Políticas de Segurança Pública.

Eduardo Reis de Mello, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR

Doutorando em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Mestre em Estudos da Linguagem pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Possui graduação em Relações Internacionais - Faculdades Integradas do Brasil (2007). É Agente de Polícia Federal desde 2012. Integrante do Laboratório de Pesquisa Interdisciplinar em Teoria Social/Teoria Política e Pós-Estruturalismo no Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais Aplicadas (PPGCSA) da UEPG. Foi professor no curso de Graduação em Relações Internacionais das Faculdades Integradas do Brasil de 2008 a 2011.

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Publicado

2020-02-01

Como Citar

Corrêa, M. D. C., & Mello, E. R. de. (2020). ‘O homem que é propenso a cometer um crime”: O paradigma indiciário e o racismo de Estado no cientificismo policial do século XIX. Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 12(1), 106-125. https://doi.org/10.15175/1984-2503-202012106