O surgimento do ‘estado” e da ‘propriedade privada” na Idade Antiga e na Idade Média

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202012208

Palavras-chave:

Propriedade privada comunal, feudalismo, Estado

Resumo

O objetivo central desse artigo é diferenciar o tipo de ‘propriedade privada” que exista na Idade Antiga e na Idade Média, do atual modelo de propriedade privada capitalista. Para isso, fez-se necessário perceber que em Roma a propriedade privada era comunal e não uma mercadoria e, a dominação sobre a propriedade privada, tinha como base a força; já na Idade Média, a ‘propriedade privada” era feudal, existindo a terra do senhor e do servo e, a dominação sobre a propriedade, teve como fundamento a moral e a religião. Por isso, o fato de a propriedade feudal não ser possuída como nas relações capitalistas, não a tornavam mercadoria, uma vez que tinha como base a relação feudal de lealdade. Por fim, detectou-se que somente após a Revolução Francesa é que surgiu a propriedade privada capitalista, com a possibilidade da monopolização das terras e sua transformação em mercadoria.

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Biografia do Autor

Diogo de Calasans Melo Andrade, Universidade Tiradentes, Aracaju, SE

Doutor em direito político e econômico pela Universidade Mackenzie. Mestre direito, na área de constitucionalização do direito pela UFS. Professor titular da graduação e do mestrado em direitos humanos do PPGD-UNIT. Líder do grupo de pesquisa ‘Novas tecnologias e o impacto nos Direitos Humanos” do mestrado em direito Humanos da UNIT. E-mail:contato@diogocalasans.com

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Publicado

2020-05-31

Como Citar

Andrade, D. de C. M. (2020). O surgimento do ‘estado” e da ‘propriedade privada” na Idade Antiga e na Idade Média. Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 12(2), 309-324. https://doi.org/10.15175/1984-2503-202012208