O direito à propriedade privada enquanto fator determinante na dialética hegeliana: um estudo crítico

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202214304

Palavras-chave:

dialética, propriedade privada, violência

Resumo

O presente trabalho busca realizar um juízo crítico sobre a natureza do direito à propriedade desde seu limiar, demonstrando de que forma a natureza violenta é intrínseca à alienação do bem público por um particular. Através de uma metodologia dialética e de pesquisa bibliográfica, pretende-se apresentar visões contraditórias sobre a propriedade, percebendo, por meio de uma síntese do pensamento de Locke e Rousseau, a inexistência desse direito num estado de natureza, sendo algo derivado da sociedade civil. Em seguida a pesquisa se debruça sobre a forma que se procede a dialética do senhor e do escravo proposta por Hegel, traçando a sequência de movimentos pelos quais uma consciência pode atingir o reconhecimento de si mesma através da morte simbólica do outro. Por fim, apresenta-se de que forma a propriedade privada se apresenta em relações de dominação e na criação de um sistema de normas legitimadoras da violência, além de explanar uma crítica à maneira que Hegel propõe a libertação reflexiva do escravo.

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Biografia do Autor

Bruno Teixeira Lins, Universidade Tiradentes, Aracajú, SE

Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT), integrante do Grupo de Pesquisa "Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos"- CNPq. E-mail: brunogeamp@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5679742805512058. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4517-1116

Diogo de Calasans Melo Andrade, Universidade Tiradentes, Aracaju, SE

Graduado pela UNIT (2002), pós-graduado em Direito Civil pela UNIT (2005). Mestre em Direito, na área de concentração constitucionalização em direito, pela UFS (2014). Doutor em direito político e econômico pela Universidade Mackenzie (2018). Professor titular da graduação e do mestrado em direitos humanos do PPGD-UNIT. E-mail: contato@diogocalasans.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2589901784670587. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2779-9185

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Publicado

2022-10-26

Como Citar

Lins, B. T., & Andrade, D. de C. M. (2022). O direito à propriedade privada enquanto fator determinante na dialética hegeliana: um estudo crítico. Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 14(3), 453-476. https://doi.org/10.15175/1984-2503-202214304