As transformações da justiça medieval ibérica entre os séculos XIII e XV

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202113203

Palavras-chave:

Direito Comum, Iura propria, Cultura Jurídica Medieval, centralização régia

Resumo

O conceito de Justiça passou por transformações no contexto medieval, no Ocidente latino, especialmente entre os séculos XIII e XV, devido às transformações em andamento nos campos político e institucional. As monarquias se institucionalizavam influenciadas pelas discussões propostas pela Universidade de Bolonha gerando a construção de uma cultura jurídica sistematizadora dos conceitos e critérios de exercício da Justiça sem abandonar a relação destas teorias com o contexto social a que destinava. Os representantes municipais ganhariam cada vez mais protagonismo em alguns eventos como na ascensão da dinastia de Avis em Portugal (1383-1385) e suas aspirações e visão de mundo seriam demandadas como uma das moedas de troca do apoio concedido e se refletiriam na legislação e nas coleções jurídicas elaboradas pelos descendentes de D. João I de Avis, como as Ordenações Afonsinas. Espaço de sobreposição dos direitos particulares sobre o Direito Comum emanado da Corte régia e de cristalização de uma tendência à singularidade jurídica portuguesa promotora da hierarquização das fontes de Direito disponíveis na latinidade. Esta proposta desenvolve-se a partir de crítica histórica aplicada aos conteúdos documentais, Las Siete Partidas del muy noble Rey Don Alfonso el Sabio, Livro das Leis e Posturas e as Ordenações Afonsinas.

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Biografia do Autor

Fátima Regina Fernandes, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR

Professora Titular de História Medieval (2015) do Departamento e Programa de História da UFPR onde atua desde 1998. Doutorado em História pela Universidade do Porto, Portugal (1997).Mestrado em História Antiga e Medieval pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1990) e Graduação em História pela Universidade do Porto (1985). Atualmente é PQ I do CNPq, consultora "ad hoc" da CAPES, CNPq e da FAPESP. Membro fundador do Núcleo de Estudos Mediterrânicos (NEMED) da UFPR. Tem experiência na área de História, com ênfase em História Medieval, atuando principalmente nos seguintes temas: Prosopografia medieval, História das Instituições, História do Poder.

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Publicado

2021-05-31 — Atualizado em 2022-12-19

Versões

Como Citar

Fernandes, F. R. (2022). As transformações da justiça medieval ibérica entre os séculos XIII e XV. Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 13(2), 222-238. https://doi.org/10.15175/1984-2503-202113203 (Original work published 31º de maio de 2021)