Sociedade da (des)informação: a omissão do Brasil sobre mortes trans e travestis
DOI:
https://doi.org/10.15175/1984-2503-202214303Palavras-chave:
informação, violência, trans e travestis, LGBTQIResumo
O objetivo do trabalho é visibilizar, analisar e discutir a omissão dos poderes públicos na emissão de dados a respeito da população LGBTQI+, principalmente na informação a respeito dos assassinatos e violência contra as mulheres trans e travestis no Brasil. A problemática gira em torno da importância da informação de dados em relação aos assassinatos e violência contra a população LGBTQI+, principalmente as mulheres trans e travestis, como principal porta para minimizar as violências e conscientizar a sociedade no respeito à vida e à dignidade humana. Tem como hipótese de que por meio da informação (internet, mídias, tecnologia) seja por meio dos órgãos públicos ou pela mídia, é possível desconstruir uma herança cultural negativa e heteropatriarcal que banaliza a violência contra mulheres trans e travestis. A pesquisa usa como metodologia o método dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica e documental.
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Referências
ADVOGADA diz que modelo trans agredida vai usar caso na luta contra transfobia na web. Extra, 20 ago. 2020. Disponível em: https://extra.globo.com/casos-de-policia/advogada-diz-que-modelo-trans-agredida-vai-usar-caso-na-luta-contra-transfobia-na-web-rv1-1-24597137.html. Acesso em: 5 maio 2022.
AMPARO, Thiago et al. (Coord.). Protocolo policial para enfrentamento da violência LGBTfóbica no Brasil. São Paulo: FGV, 2020. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2020/12/protocolo-policial-para-enfrentamento-da-violencia-lgbtfobica-no-brasil-1.pdf. Acesso em: 5 maio 2022.
ANGELO, Tiago. Em vigor desde 2006, lei Maria da Penha passou por mudanças no decorrer dos anos. Consultor Jurídico, 12 dez. 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-dez-12/mudancas-novas-interpretacoes-moldaram-lei-maria-penha. Acesso em: 10 fev. 2021.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS. Abraçando a diversidade e a inclusão: o papel dos shopping centers na promoção de espaços mais inclusivos e livres de discriminação. Brasília: ABRASCE, 2020. Disponível em: https://d335luupugsy2.cloudfront.net/cms/files/268184/1620922461Cartilha_Diversidade_Inclusao_Abrasce.pdf. Acesso em: 5 maio 2022.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS. Sobre. 12 jan. 2018. Disponível em: https://antrabrasil.org/sobre/#:~:text=TRAVESTIS%3A%20Pessoas%20que%20vivem%20uma,e%20interpessoal%2C%20atrav%C3%A9s%20dessa%20identidade. Acesso em: 31 jul. 2020.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS. Casais trans e o registro de seus filhos e filhas no ato do nascimento. Brasília: ANTRA, 2021. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2021/04/declaracao-de-nascido-vivo-para-registro-de-filhos-e-filhas-de-pessoas-trans.pdf. Acesso em: 5 maio 2022.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS; INSTITUTO PRIOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS. Eu existo: alteração do registro civil de pessoas transexuais e travestis. Brasília: ANTRA e PRIOS, 2020. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2020/03/cartilha-alterac3a7c3a3o-nome-e-genero.pdf. Acesso em: 5 maio 2022.
BENEVIDES, Bruna G (Org.). Dossiê assassinatos e violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2021. Brasília: Distrito Drag, ANTRA, 2022. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2022/01/dossieantra2022-web.pdf. Acesso em: 5 maio 2022.
BENEVIDES, Bruna G.; NOGUEIRA, Sayonara Naider Bonfim (Org.). Dossiê: assassinatos e violência contra travestis e transexuais no brasil em 2018. Brasília: Distrito Drag, ANTRA, IBTE, 2019. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2019/12/dossie-dos-assassinatos-e-violencia-contra-pessoas-trans-em-2018.pdf. Acesso em: 5 maio 2022.
BENEVIDES, Bruna G.; NOGUEIRA, Sayonara Naider Bonfim (Org.). Dossiê dos assassinatos e da violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2019. São Paulo: Expressão Popular, ANTRA, IBTE, 2020. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2020/01/dossic3aa-dos-assassinatos-e-da-violc3aancia-contra-pessoas-trans-em-2019.pdf. Acesso em: 5 maio 2022.
BENEVIDES, Bruna G.; NOGUEIRA, Sayonara Naider Bonfim (Org.). Dossiê dos assassinatos e da violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2020. São Paulo: Expressão Popular, ANTRA, IBTE, 2021. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2021/01/dossie-trans-2021-29jan2021.pdf. Acesso em: 5 maio 2022.
BENTO, Berenice. Na escola se aprende que a diferença faz a diferença. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 19, n. 2, p. 549-559, maio-ago. 2011. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2011000200016
BRASIL. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 12 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2020/03/politica_nacional_saude_lesbicas_gays.pdf Acesso em 5 mai. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Transexualidade e travestilidade na saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2020/03/transexualidade_travestilidade_saude.pdf Acesso em 5 mai. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8727.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%208.727%2C%20DE%2028%20DE%20ABRIL%20DE%202016&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20uso%20do,que%20lhe%20confere%20o%20art. Acesso em: 5 maio 2022.
BRAZIL is the country with the greatest number of assassinations of trans persons in the world. Race & Equality, Jan. 30, 2019. Available at: https://raceandequality.org/english/brazil-is-the-country-with-the-greatest-number-of-assassinations-of-trans-persons-in-the-world/. Accessed on: Jan. 2, 2022.
COMO ACONTECE a transição hormonal em pessoas trangênero. Laboratório de Análises Clinicas Hilab, 7 jul. 2020. Disponível em: https://hilab.com.br/blog/transicao-hormonal-transgenero/. Acesso em:
CONTAIFER, Juliana. Afinal, atletas transexuais têm mais força que as jogadoras cisgênero? Metrópoles, 11 mar. 2018. Disponível em: https://www.metropoles.com/vida-e-estilo/comportamento/afinal-atletas-transexuais-tem-mais-forca-que-as-jogadoras-cisgenero. Acesso em: 12 mar. 2022.
EZEQUIEL, Vanderlei de Castro; CIOCCARI, Deysi. Discurso de ódio na política contemporânea: Trump venceu! Comunicação & Sociedade, São Bernardo do Campo, v. 39, n. 3, p. 29-60, set./dez. 2017. https://doi.org/10.15603/2175-7755/cs.v39n3p29-60
FLORES, Maria Bernadete Ramos. Tecnologia e estética do racismo: ciência e arte na política da beleza. Chapecó: Argos, 2005.
FORTES, Vinícius Borges. O direito fundamental à privacidade: uma proposta conceitual para a regulamentação da proteção dos dados pessoais na internet no Brasil. 2015. Tese (Doutorado)_Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: https://portal.estacio.br/media/922618/ok-vinicius-borges-fortes.pdf. Acesso em: 5 maio 2022.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade: vontade de saber. 13 ed. Rio de Janeiro: Graal, 1988. v. 1.
GHERINI, Pamela Michelena De Marchi; VALENTIM, Giovanna. Guia de retificação do registro civil de pessoas não cisgêneras. Brasília: ANTRA, 2020. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2020/03/guia_retificacao_genero.pdf. Acesso em: 5 maio 2022.
HEREK, Gregory. M. Stigma and sexual orientation: understanding prejudice against lesbians, gay men, and bisexuals. Thousand Oaks, CA: Sage,1998.
JESUS, Jaqueline Gomes de. Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos. Guia técnico sobre pessoas transexuais, travestis e demais transgêneros, para formadores de opinião. 2. ed. Brasília: [s.n.], 2012. Disponível em: https://www.diversidadesexual.com.br/wp-content/uploads/2013/04/G%C3%8ANERO-CONCEITOS-E-TERMOS.pdf. Acesso em: 5 maio 2022.
LEVANTAMENTO mostra subnotificação de casos de homofobia e transfobia. G1 – Jornal Nacional, 19 set. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2020/09/19/levantamento-mostra-subnotificacao-de-casos-de-homofobia-e-transfobia.ghtml Acesso em: 12 ago. 2020.
OLIVEIRA, Antônio Francisco Maia; BAZI, Rogério Eduardo Rodrigues. Sociedade da informação, transformação e inclusão social: a questão da produção de conteúdos. Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, v. 5, n. 2, 2008. https://doi.org/10.20396/rdbci.v5i2.2015
OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; MOTT, Luiz (Org.). Mortes violentas de LGBT+ no Brasil – 2019: Relatório do Grupo Gay da Bahia. Salvador: Grupo Gay da Bahia, 2020. Disponível em: https://grupogaydabahia.files.wordpress.com/2020/04/relatc3b3rio-ggb-mortes-violentas-de-lgbt-2019-1.doc. Acesso em: 5 maio 2022.
PRECIADO, Paul B. Quem defende a criança queer. Tradução de Fernanda Ferreira Marcondes Nogueira. Revista Jangada, n.1, p. 96-99, jan.-jun. 2013. https://doi.org/10.35921/jangada.v0i1.17
SANTOS, Maria de Fátima Lima. A invenção do dispositivo da transexualidade: produção de “verdades” e experiências trans. Revista em Pauta, Rio de Janeiro, v. 9, n. 28, p 117-130, dez. 2011. https://doi.org/10.12957/rep.2011.2937
SEDGWICK, Eve Kosofsky. A Epistemologia do Armário. Cadernos Pagu, n. 28, p. 19-54, jan./jun. 2007. https://doi.org/10.1590/S0104-83332007000100003
SILVA, Felipe Rangel da; TEIXEIRA, Rodrigo Giublin. A sociedade da informação e seus desafios: a necessidade de efetivação de uma política pública de combate ao ransomware no Brasil. RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ, Rio de Janeiro, n. 36, p. 23-52, dez. 2019. https://doi.org/10.12957/rfd.2019.40697
VASCONCELOS, Caê. Mais mulheres trans e travestis foram mortas neste ano do que em todo 2019. Ponte, 8 set. 2020. Disponível em: https://ponte.org/mais-mulheres-trans-e-travestis-foram-mortas-neste-ano-do-que-em-todo-2019/. Acesso em: 20 fev. 2022
WERTHEIN, Jorge. A sociedade da informação e seus desafios. Ci. Inf., Brasília, v. 29, n. 2, p. 71-77, 2000. https://doi.org/10.1590/S0100-19652000000200009
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