La société de la (dés)information : l’omission des décès de transgenres et de travestis au Brésil
##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName##:
https://doi.org/10.15175/1984-2503-202214303Mots-clés:
information, violence, transgenres et travestis, LGBTQIRésumé
L’objectif de ce travail est mettre en lumière, d’analyser et de discuter le manque de diffusion, par les pouvoirs publics, des données sur la population LGBTQIA+, particulièrement en ce qui concerne les informations sur les meurtres et les violences contre les femmes transgenres et les travestis au Brésil. La problématique tourne autour de l’importance de publier des données relatives aux meurtres et à la violence contre la population LGBTQI+, en particulier les femmes transgenres et les travestis, en tant que voie principale pour réduire la violence et sensibiliser la société au respect de la vie et de la dignité humaine. Cette importance a pour fondement l’hypothèse selon laquelle grâce à l’information (Internet, presse et réseaux sociaux, technologie), tant publique que médiatique, il serait possible de déconstruire un héritage culturel négatif et « hétéropatriarcal » qui banalise les violences envers les femmes transgenres et les travestis. La recherche utilise la méthode déductive comme méthodologie, assortie d’une technique de recherche bibliographique et documentaire.
##plugins.generic.usageStats.downloads##
Références
ADVOGADA diz que modelo trans agredida vai usar caso na luta contra transfobia na web. Extra, 20 ago. 2020. Disponível em: https://extra.globo.com/casos-de-policia/advogada-diz-que-modelo-trans-agredida-vai-usar-caso-na-luta-contra-transfobia-na-web-rv1-1-24597137.html. Acesso em: 5 maio 2022.
AMPARO, Thiago et al. (Coord.). Protocolo policial para enfrentamento da violência LGBTfóbica no Brasil. São Paulo: FGV, 2020. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2020/12/protocolo-policial-para-enfrentamento-da-violencia-lgbtfobica-no-brasil-1.pdf. Acesso em: 5 maio 2022.
ANGELO, Tiago. Em vigor desde 2006, lei Maria da Penha passou por mudanças no decorrer dos anos. Consultor Jurídico, 12 dez. 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-dez-12/mudancas-novas-interpretacoes-moldaram-lei-maria-penha. Acesso em: 10 fev. 2021.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS. Abraçando a diversidade e a inclusão: o papel dos shopping centers na promoção de espaços mais inclusivos e livres de discriminação. Brasília: ABRASCE, 2020. Disponível em: https://d335luupugsy2.cloudfront.net/cms/files/268184/1620922461Cartilha_Diversidade_Inclusao_Abrasce.pdf. Acesso em: 5 maio 2022.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS. Sobre. 12 jan. 2018. Disponível em: https://antrabrasil.org/sobre/#:~:text=TRAVESTIS%3A%20Pessoas%20que%20vivem%20uma,e%20interpessoal%2C%20atrav%C3%A9s%20dessa%20identidade. Acesso em: 31 jul. 2020.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS. Casais trans e o registro de seus filhos e filhas no ato do nascimento. Brasília: ANTRA, 2021. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2021/04/declaracao-de-nascido-vivo-para-registro-de-filhos-e-filhas-de-pessoas-trans.pdf. Acesso em: 5 maio 2022.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS; INSTITUTO PRIOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS. Eu existo: alteração do registro civil de pessoas transexuais e travestis. Brasília: ANTRA e PRIOS, 2020. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2020/03/cartilha-alterac3a7c3a3o-nome-e-genero.pdf. Acesso em: 5 maio 2022.
BENEVIDES, Bruna G (Org.). Dossiê assassinatos e violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2021. Brasília: Distrito Drag, ANTRA, 2022. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2022/01/dossieantra2022-web.pdf. Acesso em: 5 maio 2022.
BENEVIDES, Bruna G.; NOGUEIRA, Sayonara Naider Bonfim (Org.). Dossiê: assassinatos e violência contra travestis e transexuais no brasil em 2018. Brasília: Distrito Drag, ANTRA, IBTE, 2019. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2019/12/dossie-dos-assassinatos-e-violencia-contra-pessoas-trans-em-2018.pdf. Acesso em: 5 maio 2022.
BENEVIDES, Bruna G.; NOGUEIRA, Sayonara Naider Bonfim (Org.). Dossiê dos assassinatos e da violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2019. São Paulo: Expressão Popular, ANTRA, IBTE, 2020. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2020/01/dossic3aa-dos-assassinatos-e-da-violc3aancia-contra-pessoas-trans-em-2019.pdf. Acesso em: 5 maio 2022.
BENEVIDES, Bruna G.; NOGUEIRA, Sayonara Naider Bonfim (Org.). Dossiê dos assassinatos e da violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2020. São Paulo: Expressão Popular, ANTRA, IBTE, 2021. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2021/01/dossie-trans-2021-29jan2021.pdf. Acesso em: 5 maio 2022.
BENTO, Berenice. Na escola se aprende que a diferença faz a diferença. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 19, n. 2, p. 549-559, maio-ago. 2011. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2011000200016
BRASIL. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 12 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2020/03/politica_nacional_saude_lesbicas_gays.pdf Acesso em 5 mai. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Transexualidade e travestilidade na saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2020/03/transexualidade_travestilidade_saude.pdf Acesso em 5 mai. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8727.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%208.727%2C%20DE%2028%20DE%20ABRIL%20DE%202016&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20uso%20do,que%20lhe%20confere%20o%20art. Acesso em: 5 maio 2022.
BRAZIL is the country with the greatest number of assassinations of trans persons in the world. Race & Equality, Jan. 30, 2019. Available at: https://raceandequality.org/english/brazil-is-the-country-with-the-greatest-number-of-assassinations-of-trans-persons-in-the-world/. Accessed on: Jan. 2, 2022.
COMO ACONTECE a transição hormonal em pessoas trangênero. Laboratório de Análises Clinicas Hilab, 7 jul. 2020. Disponível em: https://hilab.com.br/blog/transicao-hormonal-transgenero/. Acesso em:
CONTAIFER, Juliana. Afinal, atletas transexuais têm mais força que as jogadoras cisgênero? Metrópoles, 11 mar. 2018. Disponível em: https://www.metropoles.com/vida-e-estilo/comportamento/afinal-atletas-transexuais-tem-mais-forca-que-as-jogadoras-cisgenero. Acesso em: 12 mar. 2022.
EZEQUIEL, Vanderlei de Castro; CIOCCARI, Deysi. Discurso de ódio na política contemporânea: Trump venceu! Comunicação & Sociedade, São Bernardo do Campo, v. 39, n. 3, p. 29-60, set./dez. 2017. https://doi.org/10.15603/2175-7755/cs.v39n3p29-60
FLORES, Maria Bernadete Ramos. Tecnologia e estética do racismo: ciência e arte na política da beleza. Chapecó: Argos, 2005.
FORTES, Vinícius Borges. O direito fundamental à privacidade: uma proposta conceitual para a regulamentação da proteção dos dados pessoais na internet no Brasil. 2015. Tese (Doutorado)_Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: https://portal.estacio.br/media/922618/ok-vinicius-borges-fortes.pdf. Acesso em: 5 maio 2022.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade: vontade de saber. 13 ed. Rio de Janeiro: Graal, 1988. v. 1.
GHERINI, Pamela Michelena De Marchi; VALENTIM, Giovanna. Guia de retificação do registro civil de pessoas não cisgêneras. Brasília: ANTRA, 2020. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2020/03/guia_retificacao_genero.pdf. Acesso em: 5 maio 2022.
HEREK, Gregory. M. Stigma and sexual orientation: understanding prejudice against lesbians, gay men, and bisexuals. Thousand Oaks, CA: Sage,1998.
JESUS, Jaqueline Gomes de. Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos. Guia técnico sobre pessoas transexuais, travestis e demais transgêneros, para formadores de opinião. 2. ed. Brasília: [s.n.], 2012. Disponível em: https://www.diversidadesexual.com.br/wp-content/uploads/2013/04/G%C3%8ANERO-CONCEITOS-E-TERMOS.pdf. Acesso em: 5 maio 2022.
LEVANTAMENTO mostra subnotificação de casos de homofobia e transfobia. G1 – Jornal Nacional, 19 set. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2020/09/19/levantamento-mostra-subnotificacao-de-casos-de-homofobia-e-transfobia.ghtml Acesso em: 12 ago. 2020.
OLIVEIRA, Antônio Francisco Maia; BAZI, Rogério Eduardo Rodrigues. Sociedade da informação, transformação e inclusão social: a questão da produção de conteúdos. Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, v. 5, n. 2, 2008. https://doi.org/10.20396/rdbci.v5i2.2015
OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; MOTT, Luiz (Org.). Mortes violentas de LGBT+ no Brasil – 2019: Relatório do Grupo Gay da Bahia. Salvador: Grupo Gay da Bahia, 2020. Disponível em: https://grupogaydabahia.files.wordpress.com/2020/04/relatc3b3rio-ggb-mortes-violentas-de-lgbt-2019-1.doc. Acesso em: 5 maio 2022.
PRECIADO, Paul B. Quem defende a criança queer. Tradução de Fernanda Ferreira Marcondes Nogueira. Revista Jangada, n.1, p. 96-99, jan.-jun. 2013. https://doi.org/10.35921/jangada.v0i1.17
SANTOS, Maria de Fátima Lima. A invenção do dispositivo da transexualidade: produção de “verdades” e experiências trans. Revista em Pauta, Rio de Janeiro, v. 9, n. 28, p 117-130, dez. 2011. https://doi.org/10.12957/rep.2011.2937
SEDGWICK, Eve Kosofsky. A Epistemologia do Armário. Cadernos Pagu, n. 28, p. 19-54, jan./jun. 2007. https://doi.org/10.1590/S0104-83332007000100003
SILVA, Felipe Rangel da; TEIXEIRA, Rodrigo Giublin. A sociedade da informação e seus desafios: a necessidade de efetivação de uma política pública de combate ao ransomware no Brasil. RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ, Rio de Janeiro, n. 36, p. 23-52, dez. 2019. https://doi.org/10.12957/rfd.2019.40697
VASCONCELOS, Caê. Mais mulheres trans e travestis foram mortas neste ano do que em todo 2019. Ponte, 8 set. 2020. Disponível em: https://ponte.org/mais-mulheres-trans-e-travestis-foram-mortas-neste-ano-do-que-em-todo-2019/. Acesso em: 20 fev. 2022
WERTHEIN, Jorge. A sociedade da informação e seus desafios. Ci. Inf., Brasília, v. 29, n. 2, p. 71-77, 2000. https://doi.org/10.1590/S0100-19652000000200009
##submission.downloads##
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Copyright (c) 2022 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica
Ce travail est disponible sous la licence Creative Commons Attribution 4.0 International .
Solicita-se enviar, em anexo, um termo de transferência de direitos autorais, contendo assinatura do(a)s autor(a)s, conforme o modelo abaixo:
Este trabalho está licenciado com uma Licença licencia de Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional.