Criminologia Liberal: notas sobre a Escola Clássica e o período pré-científico da Criminologia

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.15175/1984-2503-201911208

Mots-clés :

Criminologia, Escola Clássica, Política Criminal, Justiça Penal

Résumé

São diversas as correntes que compõem o campo de análises criminológicas e influenciam, direta ou indiretamente, a política criminal e o funcionamento da justiça penal. O objetivo deste trabalho é analisar criticamente a emergência, princípios e práticas ligadas à Criminologia Liberal, também chamada de Escola Clássica ou pré-científica da Criminologia. Trata-se de um estudo teórico, realizado a partir de ampliada pesquisa bibliográfica sobre o tema em distintas bases eletrônicas e acervos físicos no Brasil e Itália.  Pautada na ideia de humanização das penas, a referida escola criminológica acostou-se em dois pilares teóricos do campo jurídico: o jusnaturalismo e o contratualismo, privilegiando a ideia de direitos naturais e de contrato social. Consideradas estas posições, toma o ser humano como livre, autodeterminado e, portanto, dotado de plenas condições para escolhas entre o bem e o mal. Nesse sentido, a Criminologia Liberal compreende o ato criminoso como algo exclusivamente relacionado ao livre-arbítrio supostamente possuído por todos, desconsiderando a multiplicidade de fatores (macro e micropolíticos) relacionados à problemática criminal. Retomar a história deste modelo de pensamento criminológico e problematizá-lo justifica-se porque, ainda nos dias atuais, são grandes suas influências no âmbito penal e, por conseguinte, na compreensão do fenômeno criminal e na tomada de decisões jurídicas.

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Biographie de l'auteur-e

Nelson Gomes de Sant'Ana e Silva Junior, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB

Psicólogo (UFF). Mestre em Psicologia (UFES). Doutor em Psicologia (UFRN). Professor do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPB. Coordenador do Laboratório de Pesquisa e Extensão em Subjetividade e Segurança Pública da UFPB.

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Publié-e

2019-05-31

Comment citer

Silva Junior, N. G. de S. e. (2019). Criminologia Liberal: notas sobre a Escola Clássica e o período pré-científico da Criminologia. Revue Internationale d´Histoire Politique E Culture Juridique, 11(2), 304-317. https://doi.org/10.15175/1984-2503-201911208