Intervenção psicológica em demandas judiciais infantojuvenis

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202214206

Palavras-chave:

intervenção psicológica, alienação parental, abuso infantojuvenil, parentalidade

Resumo

No presente trabalho a investigação está na efetividade das intervenções psicológicas em demandas judiciais, cujo objeto de estudo é a proteção integral a crianças e/ou adolescentes diante de abusos parentais. O Direito e a Psicologia pactuam forças e ciência conjunta na tentativa de comprovar a necessidade da multidisciplinaridade através de demonstrativos de resultados completamente diferentes em intervenções psicológicas antecipadas e tardias. Problemática razoavelmente nova, vez que é através da Lei do Divórcio (Lei 6.515/77) conjuntamente à Constituição Federal da República de 1988, que nasce a necessidade de uma nova especialização: Direito de Família. Em paralelo, a Psicologia teve seu reconhecimento mais consistente em 1972 através da implantação do Conselho Federal de Psicologia. Sendo consideradas ciências novas, investigou-se aqui se a ausência de reconhecimento científico e prático de ambas seria o motivo dos prejuízos infantojuvenis vivenciados por ausência de respaldo célere às suas necessidades. Metodologicamente, comparamos processualmente o primeiro caso vivenciado de 1981 a 1988 com o segundo, de 2018 a 2021. Levantamos dados de instituições consistentes e ainda foram trazidos depoimentos públicos de crianças abusadas e hoje adultas, transcritos dos documentários A morte inventada e O amor que tu me tinhas, ambos com direitos autorais disponibilizados em internet. De tudo, restou demonstrado que embora tenhamos evoluído substancialmente em questão legislativa, o objeto estudado (permanência infantojuvenil no ambiente nocivo) não obteve o resguardo esperado, como será demonstrado. Contudo, nossa hipótese demonstrou que a intervenção psicológica qualificada e antecipada (obrigatoriamente) pode reduzir drasticamente os danos e traumas infantojuvenis.

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Biografia do Autor

Jovane Meierhoefer Nikolic, Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo, SP

Mestrando em Psicologia da Saúde pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP), com pesquisa em abusos infantojuvenis [2019-2022] Possui graduação em Direito, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias e Sucessões pela Faculdade Damásio. Cursou Letras pelo Centro Universitário Fundação Santo André. Cursou Artes-Cênicas nos cursos do IMES - SCS e PUC - SP. Atualmente é sócio da Jovane Nikolic Sociedade de Advogados. Professor em cursos de Pós-Graduação Latu Sensu. Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB/SP Subseção Cotia.[2020-2022; 2022-2024] Presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB/SP Subseção Cotia [2022-2024] Coordenador da Escola Superior de Advocacia (ESA - OAB) núcleo Cotia - SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

Andreia da Fonseca Araujo, Universidade Metodista de São Paulo

Psicóloga Clínica. É mestranda em Psicologia da Saúde pela UMESP - Universidade Metodista de São Paulo e especialista em Psicologia Junguiana (2016), Psicossomática (2018) e Arteterapia (2020) pelo IJEP - Instituto Junguiano de Ensino e Pesquisa. Pesquisadora em Saúde, Violência de Gênero e Adaptação Humana. Membro NEPAG-Saúde - Núcleo de Estudos e Pesquisas em Assuntos de Gênero e Saúde. Supervisiona atendimentos clínicos psicológicos. Ministra cursos de Contos de Fadas e Mitologia Grega.

Rosa Maria Frugoli da Silva, Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo, SP

Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), mestrado em Ciências Sociais (Antropologia Urbana/PUC/SP), especialização em Educação e graduação em Psicologia. Experiência na área de Formação Humana, atuando principalmente nos seguintes temas: tecnologias e saúde, processos de subjetividades na contemporaneidade, violência e gênero. Professora no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Saúde (UMESP), desenvolvendo estudos sobre saúde, gênero e violência. Coordenadora do grupo de pesquisa NEPAG-Saúde (CNPq). Na graduação, professora e supervisora de estágios clínicos e comunitários na abordagem Humanista e Existencial da Universidade Metodista de São Paulo e Universidade de Taubaté.

Miria Benincasa, Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo, SP

Pesquisadora e orientadora dos Programas de Pós Graduação (Mestrado e Doutorado) em Psicologia da Saúde da Universidade Metodista de São Paulo. Editora-chefe da Revista Mudanças - Psicologia da Saúde. Líder do Grupo de Pesquisa (CNPq) "Humanização da assistência à gestação, parto, nascimento e pós-parto". Professora convidada do curso de especialização em Psicologia Hospitalar da Universidade de Taubaté. Coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) no Conselho Regional de Psicologia (6a Região): Psicologia na Perinatalidade e na Parentalidade. Tem experiência na área de Psicologia da Saúde, com ênfase em Programas de Atendimento Clínico, Comunitário e Hospitalar. As principais áreas de pesquisa são: 1. Gestação: Avaliação e assistência Psicológica à gestante/ casal e desenvolvimento de Programas de Pré-Natal Psicológico, Pré-Natal Coletivo e Pré-Natal Integral; 2. Parto e Pós-parto: modelos de intervenção, avaliação, apoio e acolhimento à mulheres e famílias em situação de pós parto; 3.Psicologia do Desenvolvimento de Bebês e crianças (primeiríssima infância).

Referências

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Publicado

2022-06-29 — Atualizado em 2024-03-13

Versões

Como Citar

Nikolic, J. M., Araujo, A. da F., Silva, R. M. F. da, & Benincasa, M. . (2024). Intervenção psicológica em demandas judiciais infantojuvenis. Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 14(2), 284-311. https://doi.org/10.15175/1984-2503-202214206 (Original work published 29º de junho de 2022)