Legal principles of euthanasia: a comparative analysis between different nations

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15175/9pqkg264

Palavras-chave:

active euthanasia, Aruna Ramachandra’s case, assisted suicide euthanasia, good death, mercy killing

Resumo

Euthanasia is one of the most divisive topics in the world, many nations and religious people oppose it since it goes against their religious beliefs. India is no exception. Hinduism contends that the soul is indestructible and has its roots. A similar belief held by Muslims is that life should only cease at Allah's order and that doing so is evil. Christians also hold that humans shouldn't enter God's domain of life and death since doing so has other unethical implications. However, in some instances, it is asserted in contemporary culture, it is appropriate to give someone the option to choose death. Everyone has the right to life, according to both Article 3 of the 1948 International Declaration of Human Rights and Article 21 of the Indian Constitution. Although it is always up for judicial review and depends on the situation, the right to die is identical to other components of the right to life. It's common to hear people refer to euthanasia as “mercy killing” or “good dying.” Others argue that in some circumstances, a person should be given the option to choose death rather than being forced to live. We have the right to live a decent life and are expected to endure difficult situations rather than giving up. This study tries to define the issue of euthanasia, examine the legality in various jurisdictions, and conduct a comparative analysis of the legal norms.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Ashu MAHARSHI, Manipal University Jaipur, Jaipur, India

    Dra. Ashu Maharshi é Professora Associada da Faculdade de Direito da Manipal University Jaipur, no Rajastão. Ela obteve seu Mestrado (Literatura Inglesa) pela Banasthali Vidhyapeeth e MBA (Recursos Humanos), LLB, LLM (Direito Empresarial) e Doutorado em Direito pela Jai ​​Naraian Vyas University, em Jodhpur. Ela leciona Direito Societário, Direito e Justiça em um Mundo Globalizado, Direito da Concorrência e Legislação Bancária. Antes de ingressar na Manipal University Jaipur, atuou como Professora Associada na Amity University Jaipur e como Professora Assistente na Jaipur National University e em diversas outras instituições de ensino. Sua pesquisa de doutorado concentra-se na criminalização da política e no Estado de Direito. Ela atua frequentemente como palestrante e especialista convidada em diversas universidades e já integrou bancas julgadoras de inúmeras competições nacionais e internacionais de *moot court* (simulação de julgamentos). Também apresentou trabalhos e presidiu sessões em diversas conferências nacionais e internacionais. É autora de muitos artigos publicados em periódicos indexados na base Scopus e na lista UGC-CARE. Contribuiu para o Programa de Educação a Distância (IGNOU) como Orientadora Acadêmica. Orientou quatro teses de doutorado, supervisiona atualmente outros seis doutorandos e orientou estudantes de pós-graduação em suas pesquisas. Publicou diversos artigos de pesquisa em periódicos indexados na Scopus e na UGC e atuou como revisora ​​de capítulos para editoras de livros indexados na Scopus. É membro vitalício do Council for Teachers Professional Development (CTPD). Realizou dezenas de webinars e organizou competições de *moot court*, além de atuar como coordenadora de diversos eventos e conferências na universidade. Participou de muitos workshops e programas de desenvolvimento docente (FDPs). É autora de livros sobre Direito Societário e contribuiu para obras coletivas. Recebeu o prêmio de Excelência Acadêmica no ensino superior, concedido pela ERDA, e foi nomeada Professora Visitante na Faculdade de Direito da University Utara Malaysia.

  • Neha BHARTIYA, Amity University Jaipur, Jaipur, Rajasthan, India

    A Doutora Neha Bhartiya é uma académica de destaque que concluiu a sua formação na Universidade do Rajastão (UOR), em Jaipur, obtendo o grau de Doutor em Ciência Política pelo Departamento de Ciência Política da mesma instituição. Para além do doutoramento, possui qualificações como M.Phil, NET-JRF-SRF e SLET na sua área de atuação. Atualmente, como Professora Assistente de Ciência Política na Amity University, no Rajastão, a Dra. Bhartiya traz para a função uma vasta experiência no ensino.
    Antes de ingressar na Amity University, trabalhou na Mody University of Science and Technology, em Laxmangarh, Sikar. A Doutora Bhartiya editou dois volumes relevantes: *Rights: Contemporary Debates* (2019) e *Governance in the Age of AI: Navigating Opportunities & Ethical Challenges* (2024). A sua investigação abrange teoria política, governação, estudos de género, direitos humanos, IA e políticas públicas, bem como relações internacionais numa perspetiva feminista. Possui diversas publicações em revistas nacionais e internacionais de renome — incluindo publicações indexadas na base SCOPUS —, bem como capítulos de livros em obras publicadas pela Emerald e pela IGI Global, bem como trabalhos em atas de conferências do IEEE.
    Como orientadora, supervisionou inúmeras dissertações, orientando os estudantes nos seus percursos académicos, e atualmente orienta candidatos ao doutoramento. Membro ativa da Associação Indiana de Ciência Política (IPSA), a Dra. Bhartiya participa em diversos órgãos académicos, incluindo o Conselho de Estudos (*Board of Studies*), o Conselho Académico-Industrial, a Célula de Avaliação Interna da Qualidade e o Conselho Disciplinar (*Proctorial Board*) da Amity University, no Rajastão. A sua dedicação ao meio académico e os seus significativos contributos reafirmam o seu compromisso com a área da Ciência Política.

Referências

BATTIN, Margaret P. et al. Legal physician-assisted dying in Oregon and the Netherlands: evidence concerning the impact on patients in “vulnerable” groups. Journal of Medical Ethics, v. 33, n. 10, p. 591-597, Oct. 2007. https://doi.org/10.1136/jme.2007.022335

BÜHLER, Georg. The laws of Manu. [S.l.]: Japan Society of Medical Entomology and Zoology, 1886.

CHAKRABORTY, Rajshekhar et al. A systematic review of religious beliefs about major end-of-life issues in the five major world religions. Palliat Support Care, v. 15, n. 5, p. 609–622, Oct. 2017. https://doi.org/10.1017/s1478951516001061

EGGER, Matthias; SMITH, George Davey; PHILLIPS, Andrew N. Meta-analysis: principles and procedures. BMJ, v. 315, n. 7121, p. 1533-1537, 1997. https://doi.org/10.1136/bmj.315.7121.1533

FIRTH, Shirley. End-of-life: a Hindu view. The Lancet, v. 366, n. 9486, p. 682-686, Aug. 20-26, 2005. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(05)67141-3

INDIA. Madhya Pradesh. Census of India 2011. 1 jan. 2011. Available at: https://www.data.gov.in/catalog/villagetown-wise-primary-census-abstract-2011-madhya-pradesh. Accessed on: Sept. 13, 2026.

LEE, Melinda A. et al. Legalizing assisted suicide — views of physicians in Oregon. New England Journal of Medicine, v. 334, n. 5, p. 310-315, Feb. 1, 1996. https://doi.org/10.1056/NEJM199602013340507

MROZ, Sarah et al. Assisted dying around the world: a status quaestionis. Annals of Palliative Medicine, v. 10, n. 3, p. 3540-3553, Mar. 31, 2021. Available at: https://apm.amegroups.org/article/view/50986. Accessed on: Sept. 16, 2026.

MYATRA, Sheila Nainan et al. End-of-life care policy: an integrated care plan for the dying. Indian Journal of Critical Care Medicine, v. 18, n. 9, p. 615-635, 1 jan. 2014. https://doi.org/10.4103/0972-5229.140155

QUILL, Timothy E.; CASSEL, Christine K.; MEIER, Diane E. Care of the Hopelessly Ill — Proposed Clinical Criteria for Physician-Assisted Suicide. New England Journal of Medicine, v. 327, n. 19, p. 1380-1384, 5 nov. 1992. https://doi.org/10.1056/NEJM199211053271911

UNITED NATIONS. Convention on the Rights of Persons with Disabilities, 20 April 2022. Available at: https://www.un.org/development/desa/disabilities/wp-content/uploads/sites/15/2022/05/CRPD_CSP_2022_CRP1.pdf. Accessed on: Sept. 18, 2026.

WANZER, Sidney H. et al. The Physician’s Responsibility toward Hopelessly Ill Patients. New England Journal of Medicine, v. 320, n. 13, p. 844-849, 30 mar. 1989. https://doi.org/10.1056/nejm198903303201306

Downloads

Publicado

2026-10-26

Edição

Vol. 18 - Nº 3 - Setembro a Dezembro (2026)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2026 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Solicita-se enviar, em anexo, um termo de transferência de direitos autorais, contendo assinatura do(a)s autor(a)s, conforme o modelo abaixo:

Licencia de Creative Commons
Este trabalho está licenciado com uma Licença licencia de Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional.

Como Citar

Legal principles of euthanasia: a comparative analysis between different nations. (2026). Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 18(3), 450-470. https://doi.org/10.15175/9pqkg264