Mulheres, travestis e transexuais: interseções de gênero em documentos de políticas públicas

Maria Ignez Costa Moreira, Carolina Dantas Brito, Carolina Mesquita Oliveira, Cláudio Eduardo Resende Alves

Resumo


Este artigo apresenta uma análise das concepções de gênero presentes no documento “Política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres (2011)”, que propõe diretrizes para o enfrentamento da violência de gênero, e na “Resolução do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte n. 002 (2008)”, que propõe a inclusão de travestis e transexuais na escola a partir da prerrogativa do uso do nome social. A análise documental foi realizada a partir de seis categorias: contexto de produção do documento; filiação institucional dos autores; autenticidade e confiabilidade do documento; natureza do texto; conceitos chave; e lógica interna do texto. Os documentos refletem, não sem contradições, os processos recentes da história brasileira que buscam construir e afirmar uma sociedade democrática e respeitosa dos direitos de seus cidadãos. Apesar de muitos avanços políticos e conceituais, o binarismo de gênero ainda atravessa essas políticas públicas.


Palavras-chave


gênero; políticas públicas; violência; travestis; transexuais

Texto completo:

PDF

Referências


ALVES, C. E. R. Nome sui generis: o nome (social) como dispositivo de identificação de gênero. Belo Horizonte: PUC Minas, 2017.

BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Educação. Resolução CME/BH N. 002, de 18 de dezembro de 2008. Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares das escolas da Rede Municipal de Educação. Diário Oficial do Município, Belo Horizonte, ano XV, edição n. 3386, julho 2009.

BENTO, B. A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. São Paulo: Espaço e Tempo, 2006.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Plano plurianual 2004-2007: projeto de lei. Brasília: MP, 2003. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/leis-orcamentarias/ppa/2004-2007/ppa-2004-2007/proposta/anexo1.PDF. Acesso em: 10 out. 2013. v. 1.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº. 1/92 a 56/2007 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº. 1 a 6/94. Brasília: Senado Federal, 2008.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres. Brasília: SPM, 2011.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Plano nacional de políticas para as mulheres. Brasília: SPM, 2005.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: MEC, 1996.

BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2010. p. 295-316.

FARAH, M. F. S. Gênero e políticas públicas. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 12, n. 1, p. 47-71. jan./abr. 2004. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2004000100004/7943. Acesso em: 24 set. 2016.

FOUCAULT, M. História da sexualidade: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988.

JESUS, J. G. Trans-formações: poder e gênero nos novos tempos. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICODRAMA, 18., 2012, Brasília. Anais... Brasília: Federação Brasileira de Psicodrama, 2012.

LOURO, G. L. O corpo estranho: ensaios sobre sexualidade e a teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.

MISKOLCI, R. Crítica à hegemonia heterossexual. Revista Cult, ano 17, n. 193, p. 23-26, ago. 2014.

PRADO, M. A. M.; MACHADO, F. V. Preconceito contra homossexualidades: a hierarquia da invisibilidade. São Paulo: Cortez, 2008.

PRECIADO, B. Multidões queer: notas para uma política dos “anormais”. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 19, n. 1, jan-abril, 2011. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2011000100002/18390. Acesso em: 12 out. 2016.

ROCHA, C. V. Ideias dispersas sobre o significado de políticas sociais. In: STENGEL, M. et. al. (Org.). Políticas públicas de apoio sociofamiliar. Belo Horizonte: PUC Minas, 2001. Coleção Infância e Adolescência, v. 1, p. 7-42.

SAFFIOTI, H. I. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.

SCOTT, J. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 20, n. 2, p. 71-99, jul./dez. 1995. Disponível em: http://www.seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/71721/40667. Acesso em: 15 out. 2016.

VARIKAS, E. Max Weber, a gaiola de aço e as senhoras. In: CHABAUD-RYCHTER, D. (Org.). O gênero nas Ciências Sociais. São Paulo: Unesp, 2014. p. 423-442.




DOI: https://doi.org/10.22409/1984-0292/v30i2/5545

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


URL da licença: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

 

Apoio:



Indexadores:



Arquivamento:



Facebook: