A VISÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE A RESPEITO DAS REGRAS ATUAIS E FUTURAS SOBRE O DIREITO AO ABORTO NO BRASIL

pragmatismo, objeção de consciência e judicialização da política nas interfaces entre política, direito e medicina em hospitais da Grande Vitória - ES

Autores

  • Igor Suzano Machado Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
  • Paula Pimenta Velloso Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
  • Maria Clara Tauceda Branco Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v27i1.62223

Resumo

O presente artigo se baseia em entrevistas com profissionais de saúde da Grande Vitória para refletir sobre a atual regulamentação sobre o aborto no Brasil e as possíveis transformações que ela pode vir a sofrer. Essas mudanças podem vir pela via legislativa ou por decisão judicial, na chamada de judicialização da política. Objetivamos averiguar, junto aos entrevistados, qual seria a sua opinião sobre a atual regulamentação e sobre suas possíveis transformações. Também nos interessava verificar, junto aos entrevistados, sua opinião a respeito de tais transformações virem do Legislativo ou do Judiciário. Como resultado, foi observado que os médicos adotam postura pragmática quanto ao tema. Aprovam o regramento atual e se adaptariam a eventuais mudanças resistindo às ampliações por meio do recurso à objeção de consciência, ou se sujeitando às obrigações advindas de uma regulamentação mais restritiva. O mesmo pragmatismo se observa quanto à mudança na regulamentação poder vir do Legislativo ou do Judiciário, importando mais o teor da mudança do que sua origem, ainda que, neste ponto, existam algumas posições mais firmes a favor de uma origem ou da outra e se observe fortes clamores por maior participação da expertise médica em eventuais decisões sobre o tema, independentemente de onde ela vier.

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Biografia do Autor

  • Igor Suzano Machado, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

    Possui bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (2004), bacharelado e licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo (2005), mestrado em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (2007) e Doutorado em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (2012), com estágio de doutorado no exterior, financiado pela CAPES, no departamento de Governo da Universidade de Essex, Reino Unido. Atualmente é Professor Associado do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, democracia, judicialização da política e das relações sociais, teoria sociológica, teoria política e pensamento social e político brasileiro.

  • Paula Pimenta Velloso, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

    Professora do Centro de Ciências Jurídicas, UFSC e Pesquisadora da Rede Internacional de Pesquisa do INCT/InEAC. Pesquisadora em estágio pós-doutoral, PPGD/UVA. Doutora em Ciências Sociais, PPGCIS/PUC-Rio. Mestre em Direito Constitucional, PPGDC/UFF. Mestre em Ciência Política, IESP-UERJ, Bacharel em Direito, Ibmec-RJ. Grupos de Pesquisa: Vice-líder, NSD/UFF e Pesquisadora L(E)H/UFF. Editora da Revista Estudos Políticos - REP. Pesquisa Ambiguidade, Ambivalência e Instituições jurídicas; Ideologia e Estabilidade Política; Desigualdade e Província do Direito; Modos capitalistas de usar a luta feminista; Potência política do ensaio de György Lukács.

  • Maria Clara Tauceda Branco, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

    Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

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Publicado

2025-06-05

Edição

v. 27 n. 1 (2025): Confluências, vol. 27, nº 1

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2025 Igor Suzano Machado, Paula Pimenta Velloso, Maria Clara Tauceda Branco

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Como Citar

A VISÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE A RESPEITO DAS REGRAS ATUAIS E FUTURAS SOBRE O DIREITO AO ABORTO NO BRASIL: pragmatismo, objeção de consciência e judicialização da política nas interfaces entre política, direito e medicina em hospitais da Grande Vitória - ES. Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, [S. l.], v. 27, n. 1, p. 89–110, 2025. DOI: 10.22409/conflu.v27i1.62223. Disponível em: https://periodicos.uff.br/confluencias/article/view/62223. Acesso em: 9 ago. 2025.