DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO

o desafio da conciliação dos direitos humanos em sociedades culturalmente diversas

Résumé

O dilema que surge entre a aplicação universal dos direitos humanos e o multiculturalismo é um tópico amplamente debatido diante de um cenário mundial influenciado pelo fenômeno da globalização, realidade que levanta debates acerca da capacidade desses preceitos de abarcar as peculiaridades culturais de cada povo, minimizando o “choque de civilizações” e evitando a supressão da cultura local. Nesse sentido, com fundamento em um estudo predominantemente bibliográfico, o presente trabalho busca compreender o paradoxo existente entre os direitos humanos e a pluralidade cultural, de modo a buscar um equilíbrio entre o respeito e a garantia da multiculturalidade e suas práticas, e a proteção da dignidade do ser humano, evitando com que a natureza humana seja violada em função de uma manifestação cultural. Para tanto realizará um estudo acerca da história dos direitos humanos e o modo como se deu a sua disseminação no contexto mundial; analisará a forma como os direitos humanos, carregados de valores éticos e morais ocidentais, podem causar um choque de civilizações diante de conflitos e incompatibilidades culturais; e estabelecerá uma maneira de proteger a dignidade inerente à natureza humana e, ao mesmo tempo, resguardar a pluralidade cultural existente no âmbito global. Conclui-se que os direitos humanos devem ser construídos a partir de um diálogo intercultural, de modo a abarcar as peculiaridades das diferentes comunidades locais, sem, contudo, impedir a concretização da dimensão básica da dignidade humana, pensando a unidade na pluralidade de suas formas particulares.