O campo Jurídico em Pierre Bourdieu: a produção de uma verdade a partir da noção de propriedade privada nos manuais de Direito
DOI:
https://doi.org/10.22409/conflu9i2.p112Keywords:
Law, Legal Field, Dominant Legal ThoughtAbstract
The analysis on Law focus either on the formal elements, either on the instruments and, in this way, it reduces the possibility of understanding the Law itself. The notion of legal field used by Pierre Bourdieu becomes an important instrument to understand this social universe of the legal world, that organizes the relations and delimits spaces, where the “Law operators” concours between themselves for the monopoly of the right to say the Law. In this direction, the notion of private property in manuals of “Property Law” or “Law of Things”, allows to describe this struggle process that occurs inside the legal field, showing the construction of a practice and a proper legal speech, whose objectives are the production, reproduction and diffusion of a type of knowledge rather, than serve to crystallize the dominant legal thought.Downloads
References
BOURDIEU, Pierre. 1968. Campo intelectual e projeto criador. In: POUILLON, J. et al.
Problemas do estruturalismo. Rio de Janeiro: Zahar.
BOURDIEU, Pierre. 1989. O poder simbólico. Tradução de: Fernando Tomaz. Rio de Janeiro:
Bertrand do Brasil.
BOURDIEU, Pierre. 1999. A economia das trocas simbólicas. Tradução de: Sergio Miceli. 5.ed. São
Paulo: Perspectiva.
BOURDIEU, Pierre. 2001. Contrafogos 2: para um movimento social europeu; trad. André
Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
CARBONNIER, Jean. 1983. Flexible Droit: textes pour une sociologie du droit sans rigueur.
Paris: LGDJ.
COMPARATO, Fábio Konder. 1986. Função social da propriedade dos bens de produção.
Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, ano XXV, n.63, jul./set. 71-79.
CRUET, Jean. 2003. A vida do direito e a inutilidade das leis. 2º Ed. Leme: EDIJUR.
ENGELS, Friedrich. 2002. A origem da família, da propriedade privada e do estado. Tradução
de: Leandro Konder. 16.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
FACHIN, Luiz Edson. 1987. Da propriedade como conceito jurídico. Revista dos Tribunais, ano
, v.621, jul. 16-39
FACHIN, Luiz Edson. 2004. Introdução. Das raízes do direito civil brasileiro contemporâneo.
In: GOMES, Orlando. Direitos reais. Rev. atual. e aum. por Luiz Edson Fachin. 19.ed. Rio de
Janeiro: Forense. pp.1-6.
FARIA, José Eduardo; CAMPILONGO, Celso Fernandes. 1991. A sociologia jurídica no Brasil.
Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris.
FOUCAULT, Michel.1997. A arqueologia do saber. Tradução de: Luiz Felipe Baeta Neves. 5.ed.
Rio de Janeiro: Forense Universitária.
GOMES, Orlando. 1952. Significado da evolução contemporânea do direito de propriedade.
Revista dos Tribunais, ano 41, v.205, nov. 3-15.
GOMES, Orlando. 1958. Raízes históricas e sociológicas do código civil brasileiro. Salvador:
Universidade da Bahia.
GOMES, Orlando. 1958. Direitos reais. Rio de Janeiro: Forense.
GOMES, Orlando. 1990. Direitos reais. 10º ed. Rio de Janeiro: Forense.
GOMES, Orlando. 2004. Direitos reais. Rev. atual. e aum. por Luiz Edson Fachin. 19.ed. Rio de
Janeiro: Forense.
LOPES, José Reinaldo de Lima. 1981. Função social do ensino da ciência do direito. Revista de
Informação Legislativa, ano 18, n.72, out./dez.369-371.
SHIRAISHI NETO, Joaquim. 2004. O Direito das Minorias: passagem do “invisível” real para o
“visível” formal. Doutorado, Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal
do Paraná (PPGD/ UFPR).
TEPEDINO, Gustavo. 1989. A nova propriedade (o seu conteúdo mínimo, entre o código civil,
a legislação ordinária e a constituição). Revista Forense, ano 85, v.306, abr./maio/jun.73-78.
TEPEDINO, Gustavo. 2001. Temas de direito civil. 2.ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar.
PEREIRA, Lafayette Rodrigues. 1877. Direito das cousas. Rio de Janeiro: Garnier, v.1.
PERLINGIERI, Pietro. 1971. Introduzione alla problematica della proprietá. Camerino: Jovene.