DA FRONTEIRA À MARGEM

os desafios da luta por moradia entre migrantes venezuelanos em Boa Vista - RR

Resumen

Este artigo analisa os desafios enfrentados pelos migrantes venezuelanos no estado de Roraima, com ênfase no direito à moradia e na efetividade das políticas públicas voltadas à integração social. A intensificação da migração a partir de 2015 está diretamente relacionada à crise estrutural vivenciada pela Venezuela, marcada por fatores econômicos, políticos e institucionais, inserida em um contexto de desigualdades globais e deslocamentos forçados decorrentes das contradições do sistema neoliberal. Nesse cenário, a chegada contínua de migrantes venezuelanos em Boa Vista - RR impôs novos desafios ao poder público, especialmente no que se refere à garantia de uma inserção digna desses indivíduos no espaço urbano, em conformidade com o direito à moradia previsto no ordenamento jurídico brasileiro. A pesquisa adota uma abordagem mista, fundamentada em revisão bibliográfica de obras acadêmicas, teses, dissertações, legislações nacionais, tratados internacionais e relatórios elaborados pelo governo estadual de Roraima, pela Prefeitura de Boa Vista e por organizações internacionais. Além disso, foi realizado um levantamento etnográfico virtual, de caráter quantitativo e qualitativo, nas plataformas OLX e Facebook Marketplace, com o objetivo de identificar práticas discriminatórias no mercado de locação e venda de imóveis que limitam o acesso à moradia da população migrante.