DA FRONTEIRA À MARGEM

os desafios da luta por moradia entre migrantes venezuelanos em Boa Vista - RR

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.22409/kry4tf54

Résumé

Este artigo analisa os desafios enfrentados pelos migrantes venezuelanos no estado de Roraima, com ênfase no direito à moradia e na efetividade das políticas públicas voltadas à integração social. A intensificação da migração a partir de 2015 está diretamente relacionada à crise estrutural vivenciada pela Venezuela, marcada por fatores econômicos, políticos e institucionais, inserida em um contexto de desigualdades globais e deslocamentos forçados decorrentes das contradições do sistema neoliberal. Nesse cenário, a chegada contínua de migrantes venezuelanos em Boa Vista - RR impôs novos desafios ao poder público, especialmente no que se refere à garantia de uma inserção digna desses indivíduos no espaço urbano, em conformidade com o direito à moradia previsto no ordenamento jurídico brasileiro. A pesquisa adota uma abordagem mista, fundamentada em revisão bibliográfica de obras acadêmicas, teses, dissertações, legislações nacionais, tratados internacionais e relatórios elaborados pelo governo estadual de Roraima, pela Prefeitura de Boa Vista e por organizações internacionais. Além disso, foi realizado um levantamento etnográfico virtual, de caráter quantitativo e qualitativo, nas plataformas OLX e Facebook Marketplace, com o objetivo de identificar práticas discriminatórias no mercado de locação e venda de imóveis que limitam o acesso à moradia da população migrante.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Biographies des auteurs

  • Anna Carolina Cunha Pinto, Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Roraima (ICJ/UFRR)

    Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal de Roraima, onde também atua junto ao Núcleo de Prática Jurídica e Direitos Humanos (NPJDH). Doutora e mestra em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/ UFF). Atua como pesquisadora do Grupo de Pesquisa Democracia, Cidadania e Estado de Direito (DeCiEd) da Universidade Federal Fluminense. Atua como coordenadora editorial da Confluências: Revista Interdisciplinar em Sociologia e Direito, vinculada ao PPGSD/UFF. Graduou-se em Direito pela Universidade Candido Mendes, instituição na qual compôs o corpo docente do curso de Pós Graduação em Criminologia, Direito e Processo Penal. Pesquisa sobre branquitude, pós colonialismo, racismo e direito penal.

  • Daniele Lopes Silva, Universidade Federal de Roraima (UFRR)

    Étudiante en Droit à l’Université Fédérale de Roraima (UFRR).

  • Henrique Torquato Bezerra , Université Fédérale de Roraima (UFRR)

    Étudiante en droit à l’Université Fédérale de Roraima (UFRR). Membre du groupe de recherche Blanchité, Racisme et Post-colonialisme  de la même institution.

  • Yan Gardson da Cruz Costa, Université Fédérale de Roraima (UFRR)

    Étudiante en droit à l’Université Fédérale de Roraima (UFRR), membre de l’Observatoire des Droits Humains (UFRR), faisant partie du groupe de recherche « Blanchité, Racisme et Post-colonialisme » et du groupe de recherche « Droit et Politique Internationale dans le 4e Monde », tous deux à l’UFRR.

Téléchargements

Publiée

2026-07-29

Numéro

Vol. 27 No 3 (2025): Confluências, vol. 27, nº 3

Rubrique

Artigos

Licence

(c) Copyright Anna Carolina Cunha Pinto, Daniele Lopes Silva, Henrique Torquato Bezerra , Yan Gardson da Cruz Costa 2026

Creative Commons License

Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d’Utilisation Commerciale 4.0 International.

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Possuem permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.

Comment citer

DA FRONTEIRA À MARGEM: os desafios da luta por moradia entre migrantes venezuelanos em Boa Vista - RR. Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, [S. l.], v. 27, n. 3, p. 59–78, 2026. DOI: 10.22409/kry4tf54. Disponível em: https://periodicos.uff.br/confluencias/article/view/69131. Acesso em: 13 août. 2026.