Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito

É com grande alegria que a Equipe Editorial da Confluências: Revista Interdisciplinar em Sociologia e Direito torna pública mais uma edição de nosso periódico, reafirmando seu compromisso com a divulgação científica de pesquisas relevantes, críticas e atentas às questões sociais e jurídicas de nosso tempo, sob a perspectiva interdisciplinar que orienta seu foco e escopo. Nesse sentido, a edição de agosto de 2026 é composta por uma entrevista, uma tradução, uma resenha e oito artigos oriundos do fluxo contínuo, provenientes de diferentes instituições de ensino e pesquisa, distribuídas do extremo norte ao sul do país, contando, ainda, com contribuições latino-americanas, que reforçam a pluralidade de pontos de vista que pauta nosso trabalho.

Abrimos esta edição com a entrevista concedida por Eduardo Nivón Bolán, antropólogo, professor-pesquisador do Departamento de Antropologia da Universidad Autónoma Metropolitana-Iztapalapa (UAM-I), no México, e pesquisador nível III do Sistema Nacional de Investigadoras e Investigadores (SNII). A partir de sua trajetória nos estudos sobre cultura urbana, movimentos sociais e políticas culturais, Nivón aborda as relações entre Estado, cultura, democracia, diversidade e direitos culturais, discutindo as tensões entre institucionalização e autonomia, os direitos individuais e coletivos, a participação de povos indígenas e comunidades tradicionais e os impactos das plataformas digitais e da inteligência artificial na produção cultural. A entrevista, realizada por Mariana de Freitas Barros Souza, Flávia Lages de Castro e Matheus do Vale Mota, oferece uma importante reflexão sobre os desafios contemporâneos das políticas culturais latino-americanas diante das transformações sociais, institucionais e tecnológicas.

O texto traduzido nesta edição é de autoria de Ana Silvia Ortiz Gómez e Emili Michelle Sandoval García, ambas vinculadas à Universidad de El Salvador (UES), e foi traduzido por Maria Elizabeth Cosmo Melo, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O trabalho em tela apresenta um estado da questão sobre os estudos acerca da participação das mulheres no conflito armado salvadorenho, abordando suas formas de mobilização, experiências de violência, transformações nos papéis de gênero e os impactos da guerra sobre a memória, a subjetividade e as trajetórias femininas.

A resenha apresentada nesta edição, de autoria de Hilbert Reis Silva, da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), dedica-se à obra The Technosystem of Free Speech: Enriching Fundamental Rights in a Digital Society, de Christoph Beat Graber. O texto examina criticamente as relações entre tecnologia, ciência e Direito, com especial atenção aos desafios contemporâneos da liberdade de expressão e dos direitos fundamentais na sociedade digital, destacando a contribuição da obra para a compreensão das transformações jurídicas decorrentes do avanço tecnológico.

A seção de artigos é inaugurada pelo trabalho Narcogarimpo e (in)segurança na Amazônia: militarização, crime organizado e resistências indígenas na Terra Indígena Yanomami, de Gabriel Pedro Moreira Damasceno, Nickolas Gomes de Sá Oliveira e Camille Gomes da Silva. A pesquisa analisa a articulação entre garimpo ilegal e narcotráfico na Terra Indígena Yanomami, questionando os limites da militarização da segurança e destacando a importância das epistemologias indígenas na proteção do território e da vida.

Na sequência, em O uso seletivo das algemas e a criminalização do funk: processo penal de exceção e violação às garantias fundamentais, Hamilton Gonçalves Ferraz e Luiza Victória Silva de Oliveira examinam a aplicação seletiva da Súmula Vinculante nº 11 e sua relação com a criminalização de manifestações culturais periféricas, evidenciando dinâmicas racializadas e classistas no sistema de justiça criminal.

Por sua vez, o texto Colonialidade, branquitude e afropessimismo: tensões a partir das ações afirmativas na universidade brasileira, de Mayra Queiroz Muniz, Anna Carolina Cunha Pinto e Cristina Leite Lopes Cardoso, discute o potencial e os limites das ações afirmativas no enfrentamento das desigualdades raciais no ensino superior, destacando a necessidade de transformar estruturas institucionais e epistemológicas marcadas pela colonialidade, branquitude e antinegritude.

Em outra perspectiva, o artigo Quilombolas e doble chapas: interseccionalidade e autodeterminação na fronteira Brasil-Uruguai, de Gabriel de Oliveira Soares e José Luiz de Moura Filho, analisa a autodeterminação da comunidade quilombola binacional Vila da Lata, evidenciando como as fronteiras estatais produzem invisibilização e restrições de cidadania. O estudo destaca as estratégias de resistência comunitária, especialmente protagonizadas por mulheres, diante dessas estruturas.

Também integra esta edição o texto Rastros da colonialidade: refletindo sobre justiça reprodutiva, controle da natalidade e mulheres negras, de Maria Luiza Barbosa Sousa e Rossana Maria Marinho Albuquerque, que discute a justiça reprodutiva e o controle dos corpos de mulheres negras no Brasil, articulando gênero, raça e classe. A partir de uma abordagem interseccional e da colonialidade do gênero, o artigo recupera diferentes contextos históricos de controle da reprodução.

Na mesma direção, em Deficiência, raça e acesso ao ensino superior: narrativas de (sobre)vivências na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), as pessoas autoras João Paulo Vasco Avelino, Gisele O'Dwyer e Rose Cler Estivalete Beche investigam as experiências de estudantes cotistas e os limites das políticas de acesso e permanência no ensino superior. O estudo evidencia a articulação entre racismo e capacitismo e defende uma perspectiva de cuidado, acessibilidade e inclusão efetiva como elementos fundamentais para uma educação superior emancipatória.

O neoliberalismo e seus desdobramentos na conjuntura estrutural e laboral do Brasil, de Yago Kawan Silva Vitor e Kelly Maria Gomes Meneses, analisa a influência do neoliberalismo na configuração do Estado e do mercado de trabalho brasileiro entre 1985 e 2022. O estudo discute seus impactos socioeconômicos e políticos, destacando a permanência de elementos neoliberais e seus efeitos sobre as relações de trabalho e as desigualdades sociais.

Encerrando a seção de artigos, O pluralismo jurídico e o deslocamento das fontes morais, de Matheus Della Monica, propõe uma leitura crítica do pluralismo jurídico no contexto brasileiro a partir da história do pensamento jurídico. O autor investiga o deslocamento das fontes morais e a centralidade atribuída à realidade na formação do pensamento jurídico, sustentando que o debate sobre o pluralismo envolve também a preservação do caráter normativo e programático do Direito.

Desejamos que o conteúdo desta edição possa contribuir para a reflexão crítica e para o desenvolvimento de novas pesquisas, alimentando debates e desdobramentos acadêmicos tão potentes e qualificados quanto os trabalhos aqui reunidos. Boa leitura e até a próxima edição!

Anna Carolina Pinto e Equipe Editorial