FORMAÇÃO CRÍTICA EM DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DA CLÍNICA JURÍDICA

Resumo

Resumo: O modelo de formação em pesquisa e, em geral, de ensino ‘tradicional” ou dominante no campo jurídico é vertical, autoritário, memorístico e excessivamente verbalizado. Isso implica que a função dos alunos, normalmente, seja passiva, pouco reativa e principalmente receptiva. Há pouca incidência na execução de operações mentais e na execução de procedimentos jurídicos, tanto legislativos, administrativos, judiciais e até de investigação por parte daqueles que frequentam as salas de aula das Faculdades de Direito. Modelos recentes de formação em pesquisa e ensino do Direito estão comprometidos com formas mais interativas e proativas que demandam outras modalidades daqueles que ensinam no campo jurídico. Por exemplo, o modelo de ensino crítico que exige um método dialético e uma análise contextual dos processos jurídicos exige que os alunos tenham uma participação mais ativa. O litígio estratégico de uma clínica jurídica de direitos humanos não remedia radicalmente as injustiças, apenas é um paliativo na luta contra as desigualdades. Por si só, não compromete a ordem cultural patriarcal nem o modelo econômico capitalista, não substitui as lutas políticas e sociais, se ao acaso as acompanha, mas segue sendo uma disputa no jogo e com as regras do Estado ou das elites ou das classes dominantes. No entanto, apesar de suas limitações, pode servir como atrativo para as vítimas que buscam usufruir de seus direitos, e remediação de uma afetação na sua esfera legal ou vital.