v. 6 n. 15 (2019): Pesquisa Jurídica e Ensino em Direito Constitucional e Direitos Humanos

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DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0
Publicado: 2020-03-11

Editorial

  • Vol. 6, Núm. 15, set./dez., 2019.

    Enzo Bello, Maria Clara Conde M. Cosati, Renato Barcellos, Karina Freire, Thaiana Conrado Nogueira, Rodolfo Bastos Combat, Lilian Nascimento, Victoria L. de C. e Gonçalves, Bruna Jakobi, Samara Rebeca de O. Costa, Giuliana Casazza
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v6i15.929

Artigos

  • FORMAÇÃO CRÍTICA EM DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DA CLÍNICA JURÍDICA

    Guillermo Luevano Bustamante
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v6i15.858

  • AUTORES, COAUTORES E OUTROS PERSONAGENS: OS DILEMAS ÉTICOS DA ATRIBUIÇÃO DE AUTORIA NA PESQUISA JURÍDICA – OU COMO CHEGAR INTEIRO AO FINAL DA PARTIDA

    Fayga Silveira Bedê, Marina Nogueira de Almeida, Lincoln Mattos Magalhães, José Wendel Silva de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v6i15.846

  • RUMO A UMA VISÃO HISTÓRICA, MATERIALISTA E DIALÉTICA.../ HACIA UNA VISIÓN HISTÓRICA, MATERIALISTA Y DIALÉCTICA.../ TOWARDS A HISTORICAL, MATERIALIST AND DIALECTIC VISION...

    Napoleon Count Gaxiola
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.917

  • O DESENHO INSTITUCIONAL PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988: IMPACTOS NO PROCESSO LEGISLATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

    Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v6i15.591

  • A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NO ORDENAMENTO VENEZUELANO

    María Candelaria Domínguez Guillen
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v6i15.928

  • A CONSTRUÇÃO DA "PRIVATOPIA": O PAPEL DO DIREITO CONSTITUCIONAL NA EXPERIÊNCIA NEOLIBERAL RADICAL DO CHILE/ LA CONSTRUCCIÓN DE LA "PRIVATOPIA": EL ROL DEL DERECHO CONSTITUCIONAL EN LA EXPERIENCIA NEOLIBERAL RADICAL DE CHILE/ THE CONSTRUCTIONG OF “PRIVATOPIA"...

    Javier Couso
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.909

  • A CONSTITUIÇÃO DE CUBA E QUESTÃO AGRÁRIA

    Anne Geraldi Pimentel, Carlos Fraderico Marés de Souza Filho
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.798

  • A EROSÃO DO ESTADO DE DIREITO: AS RESSIGNIFICAÇÕES DO DISCURSO JURÍDICO

    Wanda Capeller
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.861

  • CONSTITUIÇÃO VERSUS CIDADANIA:  AMBIGUIDADES E ANTAGONISMOS NO CONSTITUCIONALISMO NORTE-AMERICANO

    Marco Casamasso
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v6i15.901

  • POLÍTICA PÚBLICA E REGULAÇÃO: PARA UMA ANÁLISE HISTÓRICOMATERIALISTA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO BRASIL

    Carolina Alves Vestena
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v6i15.876

  • O BUEN VIVIR COMO PROJETO DE MUNDO CONTRA HEGEMÔNICO

    Sofia Miranda Rabelo, José Luiz Quadros Magalhães, Sílvia Gabriel Teixeira
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.779

  • BEM VIVER: CAMINHOS E ALTERNATIVAS PARA OUTRO DESENVOLVIMENTO POSSÍVEL

    Maria Aparecida Lucca Caovilla, Silvana Winckler
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.819

  • MODERAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE:  WHISTLEBLOWING NO DIREITO TRANSNACIONAL

    Andreas Fischer-Lescano
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.908