STRANGE BEDFELLOWS:

RETHINKING UBUNTU AND HUMAN RIGHTS IN SOUTH AFRICA

Authors

  • Anthony O Oyowe BA (St Joseph), BA (Hons) MA (KwaZulu-Natal); oyoweo@ukzn,za. Lecturer in Philosophy and Ethics, University of KwaZulu-Natal, Pietermaritzburg, South Africa.

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v3i5.230

Keywords:

Human Rights, Ubuntu, South Africa, Direitos Humanos, África do Sul, Derechos humanos, Sudafrica.

Abstract

Summary: Can an African ubuntu moral theory ground individual freedom and human rights? Although variants of ubuntu moral theory answer in the negative, asserting that the duties individuals owe the collective are prior to individual rights (since African thought places more emphasis on the collective), Metz’s recent articulation in this Journal of an African ubuntu moral theory promises to ground the liberal ideal of individual liberty. I pursue three distinct lines of argument in establishing the claim that Metz’s project fails to convince – that individual freedom and rights cannot be successfully grounded in a moral theory that already regards some extrinsic v a l u e (that is, communal harmony) as the most fundamental moral value. First, I suggest that Metz’s attempt to ground human rights in his ubuntu moral theory raises the problem of where the fundamental value lies in his theory. That is, in seeking to integrate two potentially- conflicting and non-instrumental values in his theory, Metz substantially modifies his original ubuntu ethical principle in such a way that the communitarian/ubuntu status of the t h e o r y i s undermined. Second, I argue that, even if Metz’s theory were sufficiently communitarian/ubuntu-like, it c o u l d n o t possibly g r o u n d individual freedom as a non-instrumental value. Third, I argue that Metz employs a tendentious reading of the concept of human rights; in particular, that he erroneously construes rights as duties. Since this last argument rests on a subtle distinction between i n d i v i d u a l rights and duties, I try to suggest how the distinction can be made in spite of the fact that these concepts are strongly related. Although I do not directly address Metz’s treatment of specific human rights issues in South Africa, throughout I contend that these theoretical lapses cast enormous doubts on his overall project.

Resumo: Pode uma teoria ubuntu africana basear a liberdade individual e direitos humanos? Apesar das variantes da teoria moral ubuntu responderem negativamente, afirmando que os deveres individuais  sustentam os coletivos, sendo prioritários em relação aos direitos individuais [tendo em vista que o pensamento africano coloca mais ênfase no coletivo], tendo em vista a veiculação recente neste periódico de que uma teoria moral de ubuntu africano que promete fundar o ideal liberal de liberdade individual. Eu sigo três diferentes linhas de argumento estabelecendo o argumento que o projeto de Metz falhou em convencer - que a liberdade individual e direitos não podem ser cultivados com sucesso em uma teoria moral que vê valor extrínseco [isto é, harmonia comum] como o mais fundamental valor moral. Em primeiro lugar, eu sugiro que Metz tentou embasar os direitos humanos na sua teoria moral
ubuntu, o que cria o problema de onde encontra-se o valor fundamental em sua teoria. Isto é, tentando integrar dois valores potencialmente conflitantes e não instrumentais em sua teoria, Metz alterou substancialmente o princípio original ético ubuntu de uma forma que o status da teoria da comunidade ubuntu está minado. Em segundo lugar, eu acredito que, mesmo se a teoria de Metz fosse suficientemente de acordo com a comunidade ubuntu, não seria possível cultivar a liberdade individual como um valor não instrumental. Terceiro, eu acredito que Metz emprega uma leitura tendenciosa do conceito de direitos humanos; em particular, que ele erroneamente interpreta direitos como deveres. Este último argumento repousa na sutil distinção entre direitos individuais e deveres, eu tento sugerir que a distinção pode ser feita a despeito do fato de que esses conceitos são fortemente relacionados. Apesar de eu não me dirigir diretamente a Metz sobre a forma que trata de assuntos de direitos humanos específicos na África do Sul, eu sustento que estes lapsos teóricos lançam dúvidas enormes em todo seu projeto.

 

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Author Biography

Anthony O Oyowe, BA (St Joseph), BA (Hons) MA (KwaZulu-Natal); oyoweo@ukzn,za. Lecturer in Philosophy and Ethics, University of KwaZulu-Natal, Pietermaritzburg, South Africa.

Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF.

Published

2016-11-19 — Updated on 2021-03-30

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