SOCIAL MOVEMENTS, INSURGENT RIGHTS AND THE (IM)POSSIBITY OF SUBVERSION OF THE REACTIONARY CHARACTER OF THE LEGAL STATE APPARATUS
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v4i9.391Keywords:
Aparato del Estado Jurídico, derecho insurgente, forma jurídica, movimientos sociales / Keywords, Legal State Apparatus, insurgent right, legal form, social movements/Palavras-chave, Aparelho Jurídico Estatal, direito insurgente, marxismoAbstract
In modernity, the legal way is disputed by antagonistic classes, that aim the satisfaction of their interests by this instrument. Insurgent popular right, whose material source is the activity of social movements, is one of the reasons why the subversion of the reactionary character of the Legal State Apparatus (LSA) is commonly thought. Considering the conciliation between the doctrine of juridical pluralism and the contributions of the marxist theoretical framework, the problem of this research lies in the following question: "is it appropriate - and methodologically adequate (to historical-dialectical materialism) - the proposition of an emancipatory LSA, by overcoming the reactionary of the laws and recognizing an insurgent popular right, without ocurring the extinction of legal form?” For this, the research technique employed consisted in the appreciation of indirect documentation. The results obtained point to the impossibility of subversion of the reactionary character of the LSA in capitalism, as well as to the inevitability of its overcoming beyond this system, while emphasizing the importance of the fight for rights associated with the anticapitalist fight.
Downloads
References
ALTHUSSER, Louis. Sobre a reprodução. Tradução de Guilherme João de Freitas Teixeira. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.
BUCKEL, Sonja. ‘A forma na qual as contradições podem se mover”: para a reconstrução de uma teoria materialista do Direito. Direito e Práxis, v. 5, n. 2, p. 366-385, 2014. Disponível em: <http://www.epublicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/13652/10652>. Acesso em: 23 mai. 2017.
CALLINICOS, Alex. Making history: agency, structure, and change in social theory. 2 ed. Leiden: Koninklijke Brill, 2004.
CARVALHO, Amilton Bueno de. Direito Alternativo em movimento. Niterói: Luam, 1999.
CARVALHO, Salo de. Sobre a criminalização da homofobia: perspectivas desde a criminologia queer. In: MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de; SCHWARTZ, André Doederlein (Org.). O Direito na Sociedade: anuário. Canoas: Unilasalle, 2014.
CUNHA, José Ricardo. Direito e Marxismo: é possível uma emancipação pelo direito? Direito e Práxis, v. 5, n. 2, p. 422-461, 2014. Disponível em: <http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/13867/10654>. Acesso em: 23 mai. 2017.
ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. O socialismo jurídico. Tradução de Lívia Cotrim e Márcio Bilharinho Naves. 2. ed. rev. São Paulo: Boitempo, 2012.
GOHN, Maria da Glória. Movimento sociais no início do século XXI. Petrópolis: Vozes, 2015.
KASHIURA JR, Celso Naoto. Sujeito de Direito e capitalismo. São Paulo: Outras Expressões; Dobra Universitário, 2014.
LEFEBVRE, Henri; GUTERMAN, Norbert. Que és la dialectica? Buenos Aires: Dedalo, 1964.
LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto. Constituição e política: o materialismo da Constituição. In BELLO, Enzo; et al. (Org.): Direito e Marxismo: tendências atuais. Caxias do Sul: Educs. 2012.
LÖWY, Michael; DUMÉNIL, Gérard; RENAULT, Emmanuel. 100 palavras do marxismo. São Paulo: Cortez, 2015.
MARX, Karl. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.
______. O Capital: crítica da economia política. Livro 1: O processo de produção capitalista. São Paulo: Boitempo, 2013.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto comunista. São Paulo: Sundermann, 2003. Disponível em: <http://www.pstu.org.br/sites/default/files/biblioteca/marx_engels_manifesto.pdf>. Acesso em: 23 mai. 2017.
MASCARO, Alysson Leandro. Lições de Sociologia do Direito. 2 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis. São Paulo: Boitempo, 2008.
NETTO, José Paulo. Introdução ao estudo do método de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
PACHUKANIS, Evgeni Bronislávovich. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Acadêmica, 1988.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao Direito. Tese (doutorado). 2014. 545 f. Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito, Curitiba. 2014.
PRATES, Jane Cruz. O método marxiano de investigação e o enfoque misto na pesquisa social: uma relação necessária. Textos & Contextos, v. 11, p. 116-128, 2012. Disponível em: <http://revistaseletronicas.pucrs.br/fo/ojs/index.php/fass/article/view/11647/8056>. Acesso em: 23 mai. 2017.
RANGEL, Jesús Antonio de la Torre. El derecho como arma de liberación en América Latina. San Luis Potosí: CENEJUS, 2006. Disponível em: <http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/derecho/torre.pdf>. Acesso em: 23 mai. 2017.
RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre e no Rio de Janeiro (1960-2000). 2009. 148 f. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis. 2009.
SARTRE, Jean Paul. Materialismo y revolución. Buenos Aires: La Pléyade, 1971.
SOARES, Moisés Alves; PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito e marxismo: entre o antinormativo e o insurgente. Direito e Práxis, v. 5, n.2, p. 475-500, 2014. Disponível em: <http://www.epublicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/13109/10656>. Acesso em: 23 mai. 2017.
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. O direito achado na rua: concepção e prática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
TIBLE, Jean. Marx contra o Estado. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 13, p. 53-87, 2014. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/rbcpol/n13/a03n13.pdf>. Acesso em: 23 mai. 2017.
TRINDADE, José Damião de Lima. Os direitos humanos na perspectiva de Marx e Engels: emancipação política e emancipação humana. São Paulo: Alfa-Omega, 2011.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. São Paulo: Alfa-Omega, 2001.
______. Pluralismo, justiça e legitimidade dos novos direitos. Seqüência, v. 28, n. 54, p. 95-105, 2007. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15069/13736>. Acesso em: 23 mai. 2017.
WOOD, Ellen Meiksins. Democracy against capitalism: renewing historical materialism. Cambridge: Cambridge University Press, 2013.
Downloads
Published
Versions
- 2021-03-31 (2)
- 2017-12-09 (1)