MOVIMENTI SOCIALI, DIRITTI DEGLI INSORGENTI E POSSIBILITÀ (IM) DI SOVRAPPOSIZIONE DEL CARATTERE REAZIONE DELL'APPARECCHIATURA LEGALE
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v4i9.391Parole chiave:
Aparato del Estado Jurídico, derecho insurgente, forma jurídica, movimientos sociales / Keywords, Legal State Apparatus, insurgent right, legal form, social movements/Palavras-chave, Aparelho Jurídico Estatal, direito insurgente, marxismoAbstract
Nei tempi moderni, il diritto è contestato da classi antagoniste, che cercano di soddisfare i loro interessi attraverso questo strumento. La legge popolare insorgente, la cui fonte materiale è l'attività dei movimenti sociali, è uno dei motivi per cui viene comunemente considerata la sovversione del carattere reazionario dell'Apparato Legale di Stato (AJE). Considerando la conciliazione tra la dottrina del pluralismo giuridico ed i contributi del quadro teorico marxista, il problema di questa ricerca risiede nella seguente domanda: `` è giustificata - e metodologicamente adeguata (al materialismo storico-dialettico) - la proposta di un'emancipazione AJE, per aver superato la natura reazionaria delle leggi e riconosciuto un diritto popolare ribelle, senza che si verifichi l'estinzione della forma giuridica? ”. A tal fine, la tecnica di ricerca impiegata è consistita nella valutazione della documentazione indiretta. I risultati ottenuti indicano l'impossibilità di sovvertire il carattere reazionario di AJE nel capitalismo, nonché l'inevitabilità del suo superamento al di là di questo sistema, sottolineando l'importanza della lotta per i diritti associata alla lotta anticapitalista.Downloads
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