MOVIMIENTOS SOCIALES, DERECHOS INSURGENTES Y LA POSIBILIDAD (IM) DE SUBVERSIÓN DEL CARÁCTER REACCIONARIO DEL APARATO LEGAL DEL ESTADO
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v4i9.391Palabras clave:
Aparato del Estado Jurídico, derecho insurgente, forma jurídica, movimientos sociales / Keywords, Legal State Apparatus, insurgent right, legal form, social movements/Palavras-chave, Aparelho Jurídico Estatal, direito insurgente, marxismoResumen
En la modernidad, la vía legal es disputada por clases antagónicas, que buscan la satisfacción de sus intereses por este instrumento. La derecha popular insurgente, cuya fuente material es la actividad de los movimientos sociales, es una de las razones por las que comúnmente se piensa en la subversión del carácter reaccionario del Aparato Jurídico del Estado (LSA). Considerando la conciliación entre la doctrina del pluralismo jurídico y los aportes del marco teórico marxista, el problema de esta investigación radica en la siguiente pregunta: "¿Es apropiada - y metodológicamente adecuada (al materialismo histórico-dialéctico) - la proposición de un marco emancipatorio? LSA, ¿superando lo reaccionario de las leyes y reconociendo un derecho popular insurgente, sin que se produzca la extinción de la forma jurídica?” Para ello, la técnica de investigación empleada consistió en la apreciación de la documentación indirecta.Los resultados obtenidos apuntan a la imposibilidad de subversión del carácter reaccionario del LSA en el capitalismo, así como a la inevitabilidad de su superación más allá de este sistema, al tiempo que enfatiza la importancia de la lucha por los derechos asociados a la lucha anticapitalista.
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