CONVERGING TO DECOLONIZE

AFRODIASPORIC AND AMERINDIAN CONTRIBUTIONS FOR A CRITICAL APPROACH TO LAW

Authors

Abstract

This paper conducts a literature review and critical analysis of the theories and practices of decolonization from the perspective of African diaspora, indigenous insurgency, and critique of law, in relation to the epistemic centralities that have crossed time and space to destroy and demobilize irruption in whatever places it may present itself. The hypothesis is that there is a flaw in the way that theoretical frameworks about colonization are still understood in modernity. In this sense, the goal is to break with Eurocentric notions that the colonization journey represented a mere discovery of the lands of the Global South, but rather, an invasion that is not only understood geographically, but also epistemically. Thus, Afro-Diasporic and Amerindian contributions represent significant insurgencies that question the violent and oppressive colonial mechanisms of racial hierarchization, while at the same time criticizing the legacies that structure ethno-racial discrimination issues in modernity based on them. To this end, with regard to those first contributions, it is mentioned that central elements such as Afrocentrality and Ubuntu make up a powerful theoretical-philosophical, practical, and onto-epistemological framework that allows for positive changes in the socio-environmental reality of vulnerable beings. And in this sense, in relation to the contributions of the original peoples of America, we have the good life as a biocentric and material expressiveness that demands a communal and dialogical action with nature. The way racism and Eurocentric thinking suppressed African and Amerindian culture and subjectivities caused many of these thoughts and cosmovisions to be decimated until modernity. In this sense, it is argued that law, in turn, should act in this context in order to produce justice, in radical and material terms, and the recognition of groups historically subalternized by the logics of colonialism and coloniality, decolonizing institutional structures and promoting, in short, a subversion of epistemologies from the South.

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Author Biographies

Gabriel Antonio Silveira Mantelli, Universidade São Judas Tadeu

Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito na Universidade São Judas Tadeu (USJT), onde coordena o Núcleo de Direito e Descolonização (USJT/CNPq), e na Escola Superior de Engenharia e Gestão (ESEG – Faculdade do Grupo ETAPA). Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), com período de pesquisa na Kent Law School. Bacharel em Direito pela USP. Advogado da Conectas Direitos Humanos e consultor em São Paulo.

Rute Oliveira Passos, Universidade de São Paulo

Doutoranda em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo (IRI/USP). Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (UNIT). Advogada

Bernard Constantino Ribeiro, Universidade Federal do Rio Grande

Doutorando em Educação Ambiental no Instituto de Educação da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Mestre em Direito e Justiça Social pela FURG. Bacharel em Direito pela FURG. Jurista e pesquisador/bolsista de Doutorado CAPES-DS, membro dos Grupos de Pesquisa: Direito e Educação Ambiental – GPDEA/FURG, Grupo de Estudos em Filosofias Emergentes (GEFE/FURG), e do Grupo de Pesquisa: SIDC – Sociedade da informação, liberdade de expressão e democracia constitucional/FMP-RS, vinculados ao CNPq.

Bruno Lopes Ninomiya, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Graduando em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Pesquisador do Núcleo de Direito e Descolonização (USJT/CNPq), do Laboratório de Sociologia do Direito (UPM), do Grupo de Pesquisa “O Sistema de Seguridade Social” (UPM/CNPq) e do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/UPM), com fomento do MackPesquisa.

Published

2021-11-30