A CLÓVIS MOURA'S QUILOMBOLA HERMENEUTICS

CRITICAL LEGAL THEORY, RACE AND DECOLONIZATION

Authors

Abstract

The article presents contributions from the Clóvs Moura’s thought to the critical legal theory. First, it develops five elements of Moura’s work that are useful for legal research: a. the relationship between the African diaspora and science; b. the critique of colonialism; c. the impact of black agency on law; e. the handling with legal sources to deal with the history of the black population; e. and the relationship between the world of work, racism and national identity. The second part presents three contributions to legal hermeneutics based on the centrality given to the quilombo by Moura’s theory, namely: a. the rejection of the official idea of “Brazilianness” in the legal culture; b. quilombola ethics as semantics of human rights; c. the links between whiteness and interpretation of law. It is concluded that the work of Clóvis Moura is fundamental for the introduction of the “life black” in legal theory and practice.

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Author Biographies

Marcos Queiroz, Instituto de Direito Público

Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com sanduíche na Universidad Nacional de Colombia (2018). Pesquisador Fulbright na Duke University (2021). Professor do Instituto de Direito Público (IDP). Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Coordenador do Grupo de Estudos em História e Constitucionalismo na América Latina (GECAL) do IDP. Integrante do Maré – Núcleo de Estudos em Cultura Jurídica e Atlântico Negro e do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação (CEDD), na Faculdade de Direito (FD) da UnB.

Rodrigo Portela Gomes, Universidade de Brasília

Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Professor Substituto da Faculdade de Direito (FD) da UnB. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Coordenador do Grupo de Estudos Constitucionalismo e Quilombos da FD/UnB. Integrante do Maré – Núcleo de Estudos em Cultura Jurídica e Atlântico Negro e do Grupo de Pesquisa Desafios do Constitucionalismo, ambos da FD/UnB. Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Cidadania (DiHuCi) da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

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Published

2021-12-03

Issue

Vol. 8 No. 20 (2021): Dimensions of intersectionality and legal cultures in the pandemic context

Section

Dossiê