(I)legalidad en el uso de mercurio en la minería: participación popular en el Territorio Médio Juruá

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22409/ag3zmb41

Resumen

Las fallas en la gestión del mercurio se observan en la minería ilegal, lo que exacerba el potencial de contaminación de áreas forestales preservadas y expone a las comunidades al mercurio. Si bien Brasil cuenta con regulaciones legales para controlar el uso de mercurio en la minería, se estima que el sector libera aproximadamente 50 toneladas de mercurio al medio ambiente anualmente. Este estudio evalúa si el movimiento participativo del Territorio Medio Juruá (TMJ), en el suroeste del estado de Amazonas, apoya la participación popular como un instrumento adecuado para promover políticas públicas efectivas para el control del mercurio en la minería. Para ello, la investigación investigó las acciones de los organismos públicos competentes en respuesta a las demandas de las comunidades del TMJ. Los resultados de la investigación infieren que una gestión eficaz de los recursos naturales requiere una gobernanza adaptativa que permita la participación pública en los procesos de toma de decisiones gubernamentales.

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Biografía del autor/a

  • Tassiane Garcia Peinado

    Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar, 2024), especialização em Avaliação Ambiental pela Universidade de Campinas (UNICAMP, 2008), graduação em Tecnologia em Saneamento Ambiental pela Universidade de Campinas (UNICAMP, 2006). Conhecimentos em saneamento básico, controle e fiscalização ambiental. Ingressou na carreira pública de Analista Ambiental, designada Agente Ambiental Federal no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

  • Ozelito Possidonio de Amarante Junior

    Bacharel em Teologia pelo Centro de Ensino Teológico Monte Moriá (1998), graduado em Química Industrial pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA, 1999), especialização em Educação Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP, 2003), especialização em Tecnologia de Alimentos pela UFMA (2005), Mestre em Química Analítica pela UFMA (2002) e Doutor em Ciências da Engenharia Ambiental pela USP (2004). Atualmente é Professor Titular do Departamento Acadêmico de Química (DAQ) do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), cedido para o Instituto de Oceanografia da Universidade Federal de Rio Grande (FURG).

  • Celso Maran de Oliveira

    Doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP, 2005), Mestrado (2000) em Integração Europeia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Especialização em Proteção de Menores (1998) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Atualmente é Professor Associado 3 do Departamento de Ciências Ambientais (DCAm), docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCAm) e coordenador do PPGCAm (2021-2023). Pesquisador líder do Grupo de Pesquisa CEDA - Centro de Estudos em Democracia Ambiental, cadastrado no CNPq e certificado pela UFSCar; pesquisador dos grupos de pesquisa "Direito, Cidade e Envelhecimento - UFSCAR" e "Grupo de Pesquisa Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito - GPEIA", da Universidade Federal Fluminense.

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Publicado

2025-09-09

Número

Vol. 12 Núm. 31 (2025): Medio ambiente de todos, medio ambiente para todos: el activismo ambiental como parte de la solución

Sección

Artigos