PROHIBICIÓN DE LA DISCRIMINACIÓN POR ORIENTACIÓN SEXUAL EN EL ENTORNO ESCOLAR
PANORAMA GENERAL DEL DERECHO REGIONAL Y CONSTITUCIONAL EN AMÉRICA LATINA
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v4i9.332Palabras clave:
antidiscriminação, orientação sexual, ambiente escolar / Keywords, antidiscrimination, sexual orientation, school environment / Palabras-clave, antidiscriminación, orientación sexual, Ambiente escolar.Resumen
Este estudio tiene como objetivo examinar cómo la legislación latinoamericana ha respondido a la discriminación por orientación sexual en el ámbito escolar. Para ello, se identifican marcos normativos regionales y locales que prohíben la discriminación por orientación sexual y se realiza un inventario de decisiones judiciales, buscando los límites y desafíos para la realización del derecho a la no discriminación por orientación sexual en el ámbito escolar. Como resultado, se encontró que, entre las decisiones encontradas, no existe un entendimiento homogéneo sobre el rol de la escuela en cuanto a proteger la sexualidad de los estudiantes y del profesorado y los contenidos a trabajar en el aula. Existen tanto decisiones que identifican a la escuela como el lugar donde se mantienen los valores sociales dominantes, como decisiones que la hacen responsable de la promoción de los valores democráticos, lo que incide en la protección o no de quienes han sido discriminados por su sexualidad.
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