DIVIETO DI DISCRIMINAZIONE DA PARTE DELL'ORIENTAMENTO SESSUALE NELL'AMBIENTE SCOLASTICO

PANORAMICA DEL DIRITTO REGIONALE E COSTITUZIONALE IN AMERICA LATINA

Autori

  • Alice Hertzog Resadori Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
  • Roger Raupp Rios Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter)

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v4i9.332

Parole chiave:

antidiscriminação, orientação sexual, ambiente escolar / Keywords, antidiscrimination, sexual orientation, school environment / Palabras-clave, antidiscriminación, orientación sexual, Ambiente escolar.

Abstract

Questo studio si propone di esaminare come la legge latinoamericana ha risposto alla discriminazione basata sull'orientamento sessuale nell'ambiente scolastico. A tal fine vengono individuati quadri normativi regionali e locali che vietano la discriminazione sulla base dell'orientamento sessuale e viene realizzato un inventario delle decisioni giudiziarie, ricercando i limiti e le sfide per la realizzazione del diritto alla non discriminazione sulla base dell'orientamento sessuale nell'ambiente scolastico. Di conseguenza, si è riscontrato che, tra le decisioni rilevate, non c'è una comprensione omogenea del ruolo della scuola in termini di protezione della sessualità degli studenti e dei docenti e dei contenuti su cui lavorare in classe. Esistono sia decisioni che identificano la scuola come luogo in cui vengono mantenuti i valori sociali dominanti, sia decisioni che la rendono responsabile della promozione dei valori democratici, che impatta sulla protezione o meno di coloro che sono stati discriminati. a causa della loro sessualità.

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Biografie autore

Alice Hertzog Resadori, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestra em Direito, com ênfase em Direitos Humanos, pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter).

Roger Raupp Rios, Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter)

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com pós-doutorado na Universidade de Paris II; Professor do Mestrado em Direito, com ênfase em Direitos Humanos, do Centro Universitário Ritter dos Reus (UniRitter); Juiz Federal em Porto Alegre

Riferimenti bibliografici

ALAGOAS. Lei 7.800, de 5 de maio de 2016. Maceió, AL, 2016.

ANIS: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e Associação Lésbica Feminista de Brasília Coturno de Vênus. Legislação e Jurisprudência LGBTTT / Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e Associação Lésbica Feminista de Brasília Coturno de Vênus. Brasília: 2007.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasilia, DF, 1988.

BRASIL. Ministério Público Federal. Parecer N. 245.019/2016-AsJConst/SAJ/PGR, de 19 de outubro de 2016. Ações diretas de inconstitucionalidade 5.537/AL e 5.580/AL.

CAETANO, M.R.V., GOULART, T.E.S. & SILVA, M.S. Ensaio sobre a Heteronormatividade: modos curriculares de aprendizagem das sexualidades e do gênero. Atos de Pesquisa em Educação, Blumenau. v. 11, n. 2, p. 634-655, ago/nov 2016.

CIDH. Anexo ao Comunicado à Imprensa n. 153, de 2014. Disponível em http://www.oas.org/es/cidh/lgtbi/docs/Anexo-Registro-Violencia-LGBTI.pdf. Acesso em 06 de dezembro de 2016.

CIDH, Informe Nº. 30/15, Petição 1263-08. Admissibilidade. Sandra Cecilia Pavez Pavez. Chile. 21 de julho de 2015.

CIDH, Informe Nº.81/13. Caso 12.473. Fundo. Homero Flor Freire. Equador. 04 de novembro de 2013.

CIDH, Violencia contra Personas Lesbianas, Gay, Bisexuales, Trans e Intersex en América / Comisión Interamericana de Derechos Humanos, 2015.

COLÔMBIA. Constitución Política de Colombia. Bogotá, 1991.

COLÔMBIA. Sentencia T-097. Expediente T-23114. Actor: JOSE MOISES MORA GOMEZ. Corte Constitucional, 1994.

COLÔMBIA. Sentencia T-569. Expediente T - 48.344. ACCIONANTE: ROSA MARIA DIAZ. Corte Constitucional, 1994.

COLÔMBIA. Sentencia T-037. Expediente T-46622.Actor: MILTON ZAPATA BEDOYA. Corte Constitucional, 1995.

COLÔMBIA. Sentencia T-101. Expediente T-147493. Peticionarios: Pablo Enrique Torres Gutiérrez Y José Julián Prieto Restrepo. Corte Constitucional, 1998.

COLÔMBIA. Sentencia C-481. Expediente D-1978. Demandante: Germán Humberto Rincón Perfetti. Corte Constitucional, 1998.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Sentença. Atala Riffo e filhas. Chile. 24 de fevereiro de 2012.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Sentença. Ángel Alberto Duque. Colômbia. 26 de fevereiro de 2016.

GORDON, Robert. Freedom of expression. And values inculcation in Public School Curriculum. 13 J.L. & Educ. 523, 1984.

MOUFFE, Chantal. Democracia, cidadania e a questão do pluralismo. Política & Sociedade, n. 3, outubro de 2003, p. 11-26.

NUSSBAUM, Martha. Sócrates na Universidade religiosa. In: Debora Diniz, Samantha Buglione e Roger Raupp Rios (orgs.). Entre a dúvida e o dogma: liberdade de cátedra e universidades confessionais. Brasília: Letras Livres; Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006, p. 21-70.

OLIVEIRA, Rosa Maria Rodrigues de. Direitos sexuais de LGBTTT no Brasil: jurisprudência, propostas legislativas e normatização federal. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria da Reforma do Judiciário, 2012.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Interamericana Contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância. 2013. Disponível em: <http://www.oas.org/en/sla/dil/docs/inter_american_treaties_A-69_Convencao_Interamericana_disciminaca>. Acesso em: 19 jan. 2017.

PERU, Constitución Política del Peru. Lima, 1993.

PERU. EXP. Nº 00926-2007-PA/TC. Tribunal Constitucional, 2009.

RIOS, Roger Raupp. Direito da antidiscriminação e discriminação por deficiência. In: DINIZ, Debora; SANTOS, Wederson. (Org.). Deficiência e Discriminação. 1ed. Brasília: Letras Livres e EdUnB, 2010. p. 73-96.

RIOS, Roger Raupp. Direito da antidiscriminação, sexo, sexualidade e gênero: A compreensão da proibição constitucional de discriminação por motivo de sexo. In: COUTO, Edvaldo Souza; GOELLNER, Silvana Vilodre. O triunfo do corpo: polêmicas contemporâneas. Petrópolis: Vozes, 2012. p. 85-118.

RIOS, Roger Raupp. A laicidade e os desafios à democracia no Brasil: neutralidade e pluriconfessionalidade na constituição de 1988. In H. C. Nardi, P. S. Machado, & R. S. Silveira (Orgs.), Diversidade sexual e relações de gênero nas políticas públicas: o que a laicidade tem a ver com isso? (pp. 17-38). Porto Alegre, RS: Deriva/ Abrapso.

RIOS, Roger Raupp; SOUZA, Luiz Gustavo Oliveira de; SPONCHIADO, Tobias. Notícias de Homofobia e Proteção Jurídica Antidiscriminatória. In: DINIZ, Debora; OLIVEIRA, Rosana Medeiros. Notícias de Homofobia no Brasil. Brasilia: Letras Livres, 2014. p. 159-190.

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Pubblicato

2017-12-09 — Aggiornato il 2021-03-31

Versioni

Fascicolo

V. 4 N. 9 (2017): Teoria Crítica, Pluralismo Jurídico e as Américas

Sezione

Artigos