LOS “NUEVOS” DERECHOS Y LA IRRUPCIÓN DE LA PROTECCIÓN CONSTITUCIONAL DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA

Autores/as

  • Gustavo Silveira Borges Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC
  • Marina Moura Lisboa Carneiro de Farias Carvalho Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.448

Palabras clave:

Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, “Novos” Direitos, /Keywords, Human rights. Fundamental rights. "New" Rights / Palabras-clabe, Derechos humanos, Derechos fundamentales, “Nuevos” derechos.

Resumen

Los derechos fundamentales se forjaron en la modernidad, una época en la que hubo un movimiento de creciente aprecio por la persona humana y su dignidad. De acuerdo con las necesidades y luchas de la sociedad en cada momento histórico, el contenido y alcance de los derechos fundamentales ha ido configurando este inicio de milenio, proyectando nuevas formas de derechos, conocidos como “nuevos” derechos. Entre ellos, se destacan los derechos de la naturaleza, derivados del agotamiento del modelo de desarrollo adoptado por la sociedad, basado en el dominio del ser humano sobre la naturaleza. Este problema enunciaba la emergencia de un "nuevo" sujeto de derecho, la naturaleza, hasta entonces desprovista de estatuto de derechos. En este escenario, el objetivo general del presente trabajo es analizar los derechos de la naturaleza y el surgimiento de este "nuevo" sujeto de derecho en la perspectiva de proteger los "nuevos" derechos. Para verificar este objetivo, se formuló el siguiente problema de investigación: ¿se puede considerar a la naturaleza como un 'nuevo' sujeto de derecho? En la elaboración de este artículo se utilizó el método descriptivo / cualitativo, mediante la búsqueda bibliográfica. Se concluyó que la positivización de los derechos de la naturaleza expresa un avance de enorme importancia y que, en un futuro próximo, debería estar presente en casi todas las Constituciones y que la naturaleza sí puede tener derechos, aunque no pueda manifestar los interés en ejercerlo, ya que hay una comunidad que valora su protección.

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Biografía del autor/a

Gustavo Silveira Borges, Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

Pós-Doutor em Direito Civil, com bolsa de pesquisa PNPD/CAPES, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014). Doutor em Direito Civil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2013). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2007). Especialista em Ciências Penais pela PUCRS (2005). Pós-graduação pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS (2003). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (2002). Atualmente, é Professor da Graduação e do Mestrado em Direitos Humanos na Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC e da Pós-graduação lato sensu do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER. Parecerista em diversas revistas. Participante em diversos projetos de pesquisa vinculados à PUCRS e UFRGS. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania - NUPEC, na UNESC. Autor de diversos trabalhos científicos desenvolvidos nas áreas do Direito em diálogo com a Medicina. Tem experiência no Direito, com atuação acadêmica nas áreas: Direitos Humanos, Direito Civil, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Contratos e Direito Médico. E-mail: gustavoborges@hotmail.com

Marina Moura Lisboa Carneiro de Farias Carvalho, Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

Possui graduação em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (2009). Possui duas Pós-Graduações;Lato Sensu;: uma concluída em 2011 - Especialização em Preparação para a Magistratura Estatual, e a outra concluída em 2012, na área de Direito Constitucional. Atualmente é Tabeliã e Registradora da Escrivania de Paz do Distrito de São Bento Baixo, Município de Nova Veneza/SC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Citas

ANNONI, Danielle. Perspectiva histórica dos direitos humanos e os novos direitos. In: SILVA, Reinaldo Pereira e (Org.). Novos direitos: conquistas e desafios. Curitiba: Juruá, 2008.

BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios fundamentais - o princípio da dignidade da pessoa humana. 2. ed. São Paulo: Renovar, 2008.

BEDIN, Gilmar Antônio. Os direitos do homem e o neoliberalismo. Ijuí: Ed. UNIJUÍ, 1997.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Tradução Carlos Nelson Coutinho, RJ: Campus, 1992.

BOLÍVIA. Constituição (2009). Constitución Política del Estado (CPE): promulgada em 07 de fevereiro de 2009. Disponível em: <https://www.oas.org/dil/esp/Constitucion_Bolivia.pdf>

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 7. Ed. São Paulo: Malheiros, 1997.

CAVALCANTE FILHO, João Trindade. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/repositorio/cms/portaltvjustica/portaltvjusticanoticia/anexo/joao_trinda dade__teoria_geral_dos_direitos_fundamentais.pdf>. Acesso em: 04 de nov. de 2017.

EQUADOR. Constituição (2008). Constituição da República do Equador: promulgada em 28 de setembro de 2008. 218 f. Disponível em: <http://biblioteca.espe.edu.ec/upload/2008.pdf>.

FREITAS, Vitor Sousa. Os Novos Direitos da Natureza: Horizontes a Conquistar. In:

WOLKMER, Antônio Carlos; LEITE, José Rubens Morato. Os “novos” direitos no Brasil: natureza e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2016.

GUDYNAS, Eduardo. La ecología política del giro biocéntrico en la nueva Constitución de Ecuador. Revista de Estudios Sociales, Bogotá, n. 32, abril 2009.

GUDYNAS, Eduardo. Los derechos de la Naturaleza em serio. Respuestas aportes desde la ecología política. Bogotá, 2011.

HABERMAS, Jürgen. O discurso filosófico da Modernidade. Lisboa: Dom Quixote, 2009.

LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo; SILVEIRA, Paula Galbiatti.

Estado de Direito Ambiental e Sensibilidade Ecológica: os Novos Desafios à Proteção da

Natureza em um Direito Ambiental de Segunda Geração. In: WOLKMER, Antônio Carlos;

LEITE, José Rubens Morato. Os “novos” direitos no Brasil: natureza e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2016.

MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.

MONTEIRO, Isabella Pearce. Previsões relativas ao meio ambiente nas Constituições Nacionais. In: Direito do Desenvolvimento Sustentável: produção histórica internacional, sistematização e constitucionalização do discurso do desenvolvimento sustentável. Tese de Mestrado. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2011.

MURAD, Tatianna; VIANA, Isac. Natureza como sujeito de direitos subjetivos a partir da perspectiva de Ihering: interesses a serem protegidos na relação entre homem e natureza. Disponível em: <https://tatimurad.jusbrasil.com.br/artigos/268165985/naturezacomo-sujeito-de-direitos-subjetivos-a-partir-da-perspectiva-de-ihering-interesses-a-seremprotegidos-na-relacao-entre-homem-e-natureza>. Acesso em: 01 de nov. 2017.

OLIVEIRA, Paula Julieta Jorge de. As faces da verdade: Os novos direitos e os Princípios Constitucionais Fundamentais. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 75, abr. 2010. Disponível em:<http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7646>. Acesso em 04 de nov. 2017.

PEREIRA, Márcia Thaís Soares Serra. A natureza enquanto sujeito de direitos: uma análise a partir das teorias subjetivas. Disponível em:

<http://www.webartigos.com/artigos/a-natureza-enquanto-sujeito-de-direitos-uma-analise-apartir-das-teorias-subjetivas/105400/>. Acesso em 01 de ago. 2017.

REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

SILVA-SÁNCHEZ, Solange S. Cidadania ambiental: novos direitos no Brasil. São Paulo:

Humanitas, 2000.

WOLKMER, Antônio Carlos. Ética da sustentabilidade e direitos da natureza no constitucionalismo latino-americano. In: LEITE, José Rubens Morato; PERALTA, Carlos E.

(orgs). Perspectivas e desafios para a proteção da biodiversidade no Brasil e na Costa Rica. Editora Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2014.

WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução aos fundamentos de uma teoria geral dos “novos” direitos. In: WOLKMER, Antônio Carlos; LEITE, José Rubens Morato. Os “novos” direitos no Brasil: natureza e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2016.

WOLKMER, Antônio Carlos. Síntese de uma história das ideias jurídicas. Da antiguidade clássica à modernidade. Florianópolis: Boiteux, 2006.

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Publicado

2019-08-06 — Actualizado el 2021-04-01

Versiones

Número

Vol. 6 Núm. 13 (2019): Desafios do tempo presente ao Direito Constitucional no Brasil e na América Latina

Sección

Artigos