COMISIÓN NACIONAL DE LA VERDAD EN BRASIL

EL FIN DEL INFORME Y EL DERECHO A LA MEMORIA Y LA VERDAD

Autores/as

  • Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira Universidade Federal Rural do Semi-árido, UFERSA
  • Rafael Lamera Giesta Cabral Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.453

Palabras clave:

Comissão Nacional da Verdade, Justiça de Transição, Memória. / Keywords, National Truth Commission, Justice of Transition, Memory / Palabras-clabe, Comisión Nacional de la Verdad, Justicia transicional, Memoria.

Resumen

Esta investigación se centra en el tema de la memoria y la Justicia Transicional, examinando el contexto de la institución de la Comisión Nacional de la Verdad - CNV brasileña, encargada de investigar las violaciones a los derechos humanos ocurridas entre 1946 y 1988. Desde el Se realizó un análisis de documentos legislativos y con el subsidio de la historia constitucional como punto de partida metodológico, se realizó una contextualización histórico-normativa del surgimiento de la Comisión de la Verdad en Brasil y sus relaciones con los temas de memoria, historia, olvido y resentimiento.

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Biografía del autor/a

Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, Universidade Federal Rural do Semi-árido, UFERSA

Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Mestre em Ciências Sociais e bacharel em Direito pela UERN. Atualmente, é professor assistente no curso de Direito da UFERSA.

Rafael Lamera Giesta Cabral, Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA

Doutor em Direito pela UnB, mestre em Ciência Política pela UFSCar, bacharel em Direito pela UEMS. Professor Adjunto II, no curso de Direito, Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UFERSA e docente no Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP-UFERSA). Atualmente, é líder do grupo de pesquisa em História Constitucional e Direitos Sociais. É editor-chefe da Revista Jurídica da UFERSA.

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Publicado

2019-08-06 — Actualizado el 2021-04-01

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