AFIRMACIÓN DEL CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO Y LA FUERZA NORMATIVA DE LA CONSTITUCIÓN EN KONRAD HESSE

Autores/as

  • Flávio Pansieri PUCPR e ABDConst
  • Rene Sampar UFSC e ABDConst

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.717

Palabras clave:

Konrad Hesse. Força Normativa da Constituição. Vontade de Constituição. Constitucionalismo. Regime Democrático.

Resumen

El propósito de este artículo es analizar el constitucionalismo democrático desde la perspectiva de la fuerza normativa, postulado establecido por Konrad Hesse en el conocido debate fijado con las ideas de Ferdinand Lassalle. Mediante una revisión bibliográfica de varios autores, especialmente el texto 'La fuerza normativa de la Constitución', el texto vincula los postulados de Hesse con la teoría democrática contemporánea, con el fin de entablar un diálogo sobre algunas cuestiones político-sociales que se han planteado. hoy en día. A partir de la revisión bibliográfica de Konrad Hesse y otros autores necesaria para comprender el tema, buscamos recordar la importancia y la relevancia de su teoría constitucional y democrática para el fortalecimiento de las instituciones legales y políticas que nos han dejado.

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Biografía del autor/a

Flávio Pansieri, PUCPR e ABDConst

Pós-Doutor em Direito (USP). Doutor em Direito (UFSC). Mestre em Direito (USP). Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.  Presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Professor Adjunto de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus de Curitiba. Advogado. E-mail: pansieri@pansiericampos.adv.br.

Rene Sampar, UFSC e ABDConst

Doutorando em Direito (UFSC) Mestre em Filosofia Política (UEL). Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo (IDCC) e em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Graduado em Direito (UEL). Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Professor. E-mail: renesampar@msn.com.

Citas

ARENDT, Hannah. Sobre a Revolução. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

ARISTÓTELES. A Política. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

BECCARIA, Cesare. Dei Delitti e Delle Pene. Milano: Einaudi, 1973.

BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia. 10 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2006.

FACHIN, Zulmar; SAMPAR, Rene. Teoria do Estado. 3 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

FASSO, Guido. Historia de la Filosofia del Derecho. Madrid: Piramide, 1966. (vol. 2, la edad moderna).

FERRAJOLI, Luigi. A Soberania no Mundo Moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1991.

HESSE, Konrad. Constituição e Direito Constitucional. In Temas Fundamentais do Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009.

HESSE, Konrad. La Posizione Costituzionale Dei Partiti Politici Nello Stato Moderno. Seregno, Herrenhaus, 2010.

KELSEN, Hans. Quem deve ser o guardião da Constituição? In Jurisdição Constitucional. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

LAFER, Celso. O moderno e o antigo conceito de liberdade. São Paulo: Perspectiva, 1980.

LEGIFRANCE. La Constitution. Disponível em <http://www.legifrance.gouv.fr/Droit-francais/Constitution>. Acesso em: 20/02/2019.

MILL, John Stuart. Sobre a Liberdade. São Paulo: Ibrasa, 1963.

MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. Coimbra: Coimbra, 2012.

MOUFFE, Chantal. O Regresso do Político. Lisboa: Gradiva, 1996.

PANSIERI, Flávio. Eficácia e Vinculação dos Direitos Sociais. São Paulo: Saraiva, 2012.

SCHMITT, Carl. O Guardião da Constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.

TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005. (vol. 1 – Leis e Costumes).

UNITED STATES SENATE. Constitution of the United States. Disponível em: <http://www.senate.gov/civics/constitution_item/constitution.htm#a1_sec3>. Acesso em: 20/02/2019.

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Publicado

2019-07-09 — Actualizado el 2021-04-01

Versiones

Número

Vol. 6 Núm. 13 (2019): Desafios do tempo presente ao Direito Constitucional no Brasil e na América Latina

Sección

Artigos