DERECHOS TERRITORIALES EN BRASIL
ANÁLISIS INTERDISCIPLINARIO DE UNA CATEGORÍA JURÍDICA AUTÓNOMA
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.920Palabras clave:
direitos territoriais, multiterritorialidade, povos e comunidades tradicionais, natureza jurídica pública./Key-words, Territorial rights, Multiterritoriality, Traditional peoples and communities, Public legal nature.Resumen
El aumento de los conflictos socioambientales que involucran disputas territoriales demuestra la relevancia de analizar los derechos territoriales como una categoría jurídica autónoma desde un enfoque interdisciplinario. Para avanzar en la profundización de esta tesis, primero diferenciamos el territorio de la propiedad de la tierra, y luego problematizamos el concepto de territorio de multiterritorialidad. En segundo lugar, analizamos a los sujetos de estos derechos, los pueblos y comunidades tradicionales, con la intención de problematizar el esencialismo de algunas definiciones y abordar los conflictos que involucran el conservacionismo y el socioambientalismo. Finalmente, presentamos los fundamentos constitucionales y el marco legislativo que postulan estos derechos. El enfoque teórico de los derechos territoriales como categoría jurídica autónoma es relevante para hacer efectiva su aplicabilidad más allá de la limitada visión individualizada y monetaria de la propiedad privada, a favor de la realización del derecho sociocultural a la tierra; como espacio de vida y sociobiodiversidad. En este sentido, defendemos que los derechos territoriales, por su naturaleza jurídica, asumen un carácter público y un interés social relevante.Descargas
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