DIRITTI TERRITORIALI IN BRASILE

ANALISI INTERDISCIPLINARE DI UNA CATEGORIA GIURIDICA AUTONOMA

Autori

  • Isabella Madruga da Cunha Mestra em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná.
  • Thais Giselle Diniz dos Santos Doutoranda em Direito - linha de pesquisa Direitos Humanos e Democracia pela UFPR.

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.920

Parole chiave:

direitos territoriais, multiterritorialidade, povos e comunidades tradicionais, natureza jurídica pública./Key-words, Territorial rights, Multiterritoriality, Traditional peoples and communities, Public legal nature.

Abstract

L'aumento dei conflitti socio-ambientali che coinvolgono le controversie territoriali dimostra l'importanza di analizzare i diritti territoriali come categoria giuridica autonoma da un approccio interdisciplinare. Per avanzare nell'approfondimento di questa tesi, differenziamo prima il territorio dalla proprietà fondiaria e poi problematizziamo il concetto di territorio di multiterritorialità. In secondo luogo, analizziamo i soggetti di questi diritti, i popoli e le comunità tradizionali, con l'intenzione di problematizzare l'essenzialismo di alcune definizioni e affrontare i conflitti che coinvolgono il conservazionismo e il socioambientalismo. Infine, presentiamo i fondamenti costituzionali e il quadro legislativo che pongono questi diritti. L'approccio teorico ai diritti territoriali come categoria giuridica autonoma è rilevante per rendere la sua applicabilità effettiva al di là della visione limitata individualizzata e monetaria della proprietà privata, a favore della realizzazione del diritto socio-culturale alla terra; come spazio per la vita e la socio-biodiversità. In questo senso, difendiamo che i diritti territoriali, per la loro natura giuridica, assumono carattere pubblico e rilevante interesse sociale.

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Biografie autore

Isabella Madruga da Cunha, Mestra em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná.

Advogada e professora de Direito. Mestra em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR. Bacharela em Direito - Área de Concentração Direitos Humanos, também pela UFPR.

Thais Giselle Diniz dos Santos, Doutoranda em Direito - linha de pesquisa Direitos Humanos e Democracia pela UFPR.

Advogada, assessora da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná, doutoranda em Direitos Humanos e Democracia, pela Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR), mestra em Meio Ambiente e Desenvolvimento, pela Universidade Federal do Paraná, (PPGMADE/UFPR), especialista em Direito Ambiental. Membro do grupo de pesquisa e extensão EKOA: Direito, Movimentos Sociais e Natureza. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná.


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Pubblicato

2020-09-11 — Aggiornato il 2021-03-31

Versioni

Fascicolo

V. 7 N. 17 (2020): Democracia nas culturas jurídicas: entre novos e velhos desafios

Sezione

Artigos