CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO Y LA TRAMPA CONSTITUCIONAL:
POR UNA DESCOLONIZACIÓN MÁS ALLÁ DE LA LEY
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v8i21.46494Palabras clave:
modernidade/colonialidade, giro descolonial, Novo Constitucionalismo Latin-Americao, constitucionalismo crítico, pedagogia descolonial.Resumen
El artículo adopta como objeto el contraste entre los documentos del constitucionalismo latinoamericano y la trampa constitucional, categoría de análisis resultante de la encriptación del poder. Al encubrir las verdaderas dinámicas capitalistas y coloniales que
las guían, las constituciones pueden neutralizar las movilizaciones sociales, que consideran la publicación de un determinado texto constitucional como una victoria e interrumpen sus
agendas. Este tema conduce al problema de investigación: ¿cómo puede el pensamiento jurídico descolonial escapar de la trampa constitucional? En consecuencia, el objetivo de este estudio es describir posibilidades de descolonización más allá del derecho positivo. El método adoptado es el dialéctico, con el planteamiento de una tesis (Constitucionalismo latinoamericano), su antítesis (criptografía constitucional) y, concluyendo, una nueva proposición en síntesis, correspondiente a los tres puntos de desarrollo de la investigación. Finalmente, se propondrá que el movimiento descolonial opere no ligado a constituciones, sino en un ambiente de democracia efectiva y ciudadanía radical, posibilitada por la educación.
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