A L'ÉMERGENCE DU PLURALISME JURIDIQUE DANS L'ORDRE JURIDIQUE BRÉSILIEN

LOI LAJE - LOI N ° 13.465 / 17 - DU POINT DE VUE DU DROIT SOCIAL CONDENSÉ DE GURVITCH

Auteurs-es

  • Guilherme Estima Giacobbo Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
  • Ricardo Hermany Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

DOI :

https://doi.org/10.22409/rcj.v4i9.383

Mots-clés :

monismo, pluralismo jurídico, direito de laje / Keywords, monism, juridical pluralism, “laje” law / Palabras clave, pluralismo legal, losa derecha.

Résumé

L'article vise à démontrer l'ouverture nécessaire des sources qui produisent le droit officiel à de multiples manifestations juridiques, provenant de communautés périphériques où le droit positif est insuffisant pour contenir les demandes variées de groupes qui n'ont même pas atteint la pleine citoyenneté et la réalisation des droits versements. Il part du paradigme de crise du monisme juridique pour démontrer la nécessaire (re) configuration du système juridique, afin de le rendre plus perméable aux pratiques normatives diffuses et non officielles, en admettant l'interpénétration d'un pluralisme juridique fondé sur des paramètres constitutionnels. La réglementation de la loi Laje, avec la conversion de la mesure provisoire n ° 759/2016 en loi n ° 13 465/17, est un exemple d'incorporation, bien que controversée, du pluralisme juridique dans le système juridique officiel. Le problème posé adopte la méthode hypothético-déductive et cherche à démontrer la nécessaire rupture avec le paradigme moniste et sa confluence avec les pratiques pluralistes, sous le regard théorique du droit social condensé traité par Georges Gurvitch.

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Bibliographies de l'auteur-e

Guilherme Estima Giacobbo, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutorando e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC e Mestre em Direito das Autarquias Locais na Universidade do Minho em Portugal na modalidade dupla titulação; Participante do grupo de estudos ‘Gestão Local e Políticas Públicas” coordenado pelo Prof. Dr. Ricardo Hermany; Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera – UNIDERP; Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG;

Ricardo Hermany, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003) e Doutor em Doutorado sanduíche pela Universidade de Lisboa (2003);

Pós-Doutor na Universidade de Lisboa (2011); Professor da graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado/Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC;

Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1999); 

Coordenador do grupo de estudos Gestão Local e Políticas Públicas – UNISC;

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Publié-e

2017-12-09 — Mis(e) à jour 2021-03-31

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Numéro

Vol. 4 No. 9 (2017): Teoria Crítica, Pluralismo Jurídico e as Américas

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