A L'EMERGENZA DEL PLURALISMO GIURIDICO NELL'ORDINE GIURIDICO BRASILIANO

LEGGE DI LAJE - LEGGE N ° 13.465 / 17 - DALLA PROSPETTIVA DEL DIRITTO SOCIALE CONDENSATO DI GURVITCH

Autori

  • Guilherme Estima Giacobbo Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
  • Ricardo Hermany Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v4i9.383

Parole chiave:

monismo, pluralismo jurídico, direito de laje / Keywords, monism, juridical pluralism, “laje” law / Palabras clave, pluralismo legal, losa derecha.

Abstract

L'articolo si propone di dimostrare la necessaria apertura delle fonti che producono diritto ufficiale a molteplici manifestazioni legali, provenienti da comunità periferiche dove il diritto positivo è insufficiente a contenere le svariate richieste di gruppi che non hanno nemmeno raggiunto la piena cittadinanza e la realizzazione dei diritti rate. Si parte dal paradigma di crisi del monismo giuridico per dimostrare la necessaria (ri) configurazione del sistema giuridico, al fine di renderlo più permeabile a pratiche normative diffuse e non ufficiali, ammettendo la compenetrazione di un pluralismo giuridico basato su parametri costituzionali. La regolamentazione della legge di Laje, con la conversione della misura provvisoria n. 759/2016 nella legge n. 13.465 / 17, è un esempio di integrazione, seppur controversa, del pluralismo giuridico nell'ordinamento giuridico ufficiale. Il problema posto adotta il metodo ipotetico-deduttivo e cerca di dimostrare la necessaria rottura con il paradigma monista e la sua confluenza con pratiche pluraliste, sotto il focus teorico del diritto sociale condensato trattato da Georges Gurvitch.

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Biografie autore

Guilherme Estima Giacobbo, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutorando e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC e Mestre em Direito das Autarquias Locais na Universidade do Minho em Portugal na modalidade dupla titulação; Participante do grupo de estudos ‘Gestão Local e Políticas Públicas” coordenado pelo Prof. Dr. Ricardo Hermany; Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera – UNIDERP; Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG;

Ricardo Hermany, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003) e Doutor em Doutorado sanduíche pela Universidade de Lisboa (2003);

Pós-Doutor na Universidade de Lisboa (2011); Professor da graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado/Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC;

Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1999); 

Coordenador do grupo de estudos Gestão Local e Políticas Públicas – UNISC;

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Pubblicato

2017-12-09 — Aggiornato il 2021-03-31

Versioni

Fascicolo

V. 4 N. 9 (2017): Teoria Crítica, Pluralismo Jurídico e as Américas

Sezione

Artigos