ENQUÊTE DÉFENSIVE

ÉTENDRE LES HORIZONS DU DROIT FONDAMENTAL À LA PARITÉ DES ARMES DANS LE PROCESSUS PÉNAL

Auteurs-es

  • Matheus Felipe Castro UFSC
  • Roberta Christina Vieira UFSC

DOI :

https://doi.org/10.22409/rcj.v6i14.794

Mots-clés :

Investigação Defensiva, Sistemas Processuais Penais, Direitos Fundamentais./Keywords, Defensive Research, Penal Procedural Systems, Fundamental Rights./Palavras clave, Investigación defensiva, sistemas de procedimiento penal, derechos fundamentales.

Résumé

Cet article vise à démontrer l'opportunité d'adopter un système d'enquête défensif au Brésil, en vue de garantir une augmentation de l'accès au droit de défense de l'accusé dans le cadre de la procédure pénale. Il identifie la présence prépondérante du principe de la curiosité dans le processus pénal brésilien, faisant de l'enquête policière un instrument de production de preuves accusatoires. Il analyse les caractéristiques de la police judiciaire en tant qu'organe chargé de mener l'enquête et la manière dont les preuves sont produites pendant la phase d'enquête policière. Il conclut qu'il n'y a pas d'obstacles juridiques à la mise en œuvre d'une enquête défensive, pour l'amélioration des droits fondamentaux qui entrent en vigueur dans le processus: défense contradictoire, large et parité des armes.

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Bibliographies de l'auteur-e

Matheus Felipe Castro, UFSC

Pós-doutor em Direito pela UNB - Universidade de Brasília (2018) e Doutor em Direito pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (2009). Formando em psicanálise de orientação lacaniana na Escola Brasileira de Psicanálise - EBP/SC. Professor de Direito Penal e Processual Penal no Curso de Graduação em Direito da UFSC e no Mestrado Profissional em Direito da mesma instituição. Professor Titular do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito da UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Líder do "Cautio Criminalis", Grupo de Pesquisas em realidade do sistema penal brasileiro. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Santa Catarina. Secretário de Comunicação do CONPEDI - Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito. Advogado atuante na área criminal desde 1999. Suas pesquisas acadêmicas se concentram nos seguintes eixos:
* ÁREAS DE INTERESSE: Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia Crítica, Psicanálise;
* LINHAS DE PESQUISA: Liberdade e Devido Processo na Sociedade Punitiva; Estruturas inquisitoriais das práticas penais contemporâneas; Acesso à Justiça e Sistema Penal: entre velhos paradigmas e novas tecnologias na sociedade do controle.
* TEMAS DE PESQUISA: Ativismo judicial, Judicialização da Política, Lawfare, Operação Lava Jato, Delações Premiadas, Inteligência Artificial na Justiça Penal. Sociedade Punitiva.
ORCID ID https://orcid.org/0000-0002-0534-7981.

Roberta Christina Vieira, UFSC

Mestranda no Mestrado Profissional em Direito da UFSC. ORCID ID https://orcid.org/0000-0001-8356-137X.

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2020-02-04 — Mis(e) à jour 2021-03-31

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Vol. 6 No. 14 (2019): A Transversalidade dos Direitos Humanos nas Culturas Jurídicas Contemporâneas

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