LE RÔLE INSTITUTIONNEL DE LA COUR FÉDÉRALE SUPRÊME DANS L'ÉTAT DE DROIT DÉMOCRATIQUE:
ANALYSE PAR L'ACTION DIRECTE D'INCONSTITUTIONNALITÉ N ° 4.439 / DF
DOI :
https://doi.org/10.22409/rcj.v7i17.817Mots-clés :
Direito Constitucional, Teoria Discursiva do Direito, Cortes constitucionais, Supremo Tribunal Federal, Controle de Constitucionalidade./ Keywords, Constitutional Law, Discourse Theory of Law, Constitutional courts, Federal Supreme Court (STF), Judicial..Résumé
Résumé: Cet article cherche à analyser si la Cour fédérale suprême, dans son exécution dans l'arrêt d'Action directe d'inconstitutionnalité n ° 4.439 / DF, a rempli ou non ou non son rôle institutionnel dans l'État de droit démocratique défini par la Constitution de 1988, basé sur la théorie discursive du droit de Jürgen Habermas. Pour cela, dans un premier temps, la tâche de la compétence constitutionnelle dans un État démocratique de droit sera abordée du point de vue du paradigme procéduraliste du droit, dépassant la vision traditionnelle des paradigmes libéraux et républicains sur la fonction des cours constitutionnelles. Ensuite, le jugement d'Action directe d'inconstitutionnalité n ° 4.439 / DF sera abordé, car il s'agit d'une affaire récente, qui traite d'une question pertinente - l'interaction entre l'État séculier et la religion - et qui permettra l'analyse des ministres. conception de la fonction de la Cour suprême fédérale. Ainsi, il sera possible de vérifier quel rôle a effectivement joué le STF dans la présente affaire, ainsi que de déterminer si la Cour a rempli ou non sa fonction institutionnelle dans un État démocratique de droit.
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