LE DROIT À LA VILLE COMME INSTRUMENT DE LÉGITIMATION DES MOUVEMENTS SOCIAUX URBAINS PAR LOGEMENT

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Mots-clés :

Direito à Cidade, Cidades excludentes, Movimentos sociais, Criminalização, Luta por direitos.

Résumé

Cet article consiste en l'étude du processus de criminalisation des mouvements sociaux urbains qui luttent pour le logement et l'analyse des moyens utilisés pour rendre illégale la politisation des droits humains, notamment en raison de la pression populaire concernant l'utilisation des budgets pour promouvoir les politiques publiques. La criminalisation des mouvements sociaux est comprise ici comme un sous-produit de relations sociales conflictuelles entre différents groupes, qui utilisent la Loi pour consolider leurs intérêts politiques et économiques dans le domaine social. Comme il n'y a pas d'activité étatique au point de répondre aux demandes de logements et d'infrastructures urbaines, des mouvements sociaux pour l'occupation des propriétés désaffectées montent dans l'arène politique pour plaider pour la promotion du droit à la ville. Même s'il est déclaré dans des documents internationaux, notamment des Nations Unies, compris des articles 6, 182 et 183 de la Constitution fédérale et de la législation infra-constitutionnelle, notamment par le Statut de la Ville, l'ineffectivité du Droit à la Ville pour un une grande partie de la population brésilienne est une réalité. Les mouvements pour le logement sont délégitimés et criminalisés à plusieurs reprises, par les médias, par les agents du marché immobilier et par les administrateurs publics qui agissent en dehors des diktats constitutionnels.

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Biographies de l'auteur-e

  • Josué Mastrodi, Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)

    Professor dos Programas de Pós-Graduação em Direito e em Sustentabilidade da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP (Universidade de São Paulo).

  • Fernanda Souza Correa, Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)

    Graduada em Direito pela PUC-Campinas.

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Publié

2021-09-13