Participation du public à la planification de l'eau au Portugal: la révision du PGBF Madère 2022-2027

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.22409/xepcj155

Résumé

La participation du public et l'accès à l'information sont des principes fondamentaux de la gestion et de la planification de l'eau au Portugal. Par conséquent, cette étude vise à examiner les instruments de planification participative de l'eau au Portugal et à déterminer si ces principes fondamentaux ont été respectés lors de la révision du Plan de Gestion du Bassin Hydrographique du Fleuve Madère 2022-2027. À cette fin, nous avons mené une recherche exploratoire basée sur une approche qualitative, ainsi que l'observation ethnographique de la deuxième séance publique consacrée à la discussion du PGBF proposé. La conclusion est que, bien que le processus de révision du PGBF ait couvert de nombreuses étapes et instruments participatifs requis par la loi, il a manqué de participation citoyenne effective.

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Biographies de l'auteur-e

  • Tatiana Vieira de Moraes

    Doutora em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de São Carlos (PPGCAm/UFSCar). Mestre em Ciência Ambiental pela Universidade Federal Fluminense (PGCA/UFF). Especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Especialista em Advocacia Pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (ESAP/UERJ). Especialista em Meio Ambiente (MBE) pela COPPE/UFRJ. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). Professora na área de Direito Ambiental, Legislação Ambiental e Ciências Ambientais.

  • Alexandra Aragão

    Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra (UC). Mestre em Integração Europeia pela Universidade de Coimbra (UC). Professora titular na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Pesquisadora do Instituto Jurídico da FDUC. Membro do Observatório Jurídico Europeu da Rede Natura 2000, do Observatório Europeu da Água, do Advisory Board do European Environmental Law Forum e trustee do grupo de especialistas de Direito Europeu do Ambiente Avosetta.org. Coordena a rede ibero-americana Just-Side sobre justiça territorial e sustentabilidade. Membro da Rede Internacional de Diplomacia de Sustentabilidade. Membro do Comitê de Conflitos de Interesse do IPBES.

  • Celso Maran de Oliveira

    Doutor em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito da Integração pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Especialista em Proteção de Menores pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Professor associado do Departamento de Ciências Ambientais (DCAm) e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCAm) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Pesquisador líder do Grupo de Pesquisa CEDA - Centro de Estudos em Democracia Ambiental (CNPq/UFSCar).

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Publié

2025-09-09

Numéro

Vol. 12 No. 31 (2025): L'environnement de tous, l'environnement pour tous: l'activisme environnemental comme partie de la solution

Rubrique

Artigos