A L'INTERPRETAZIONE NAZIONALISTA DEI DIRITTI UMANI:

UN OSTACOLO PER CONFORMARSI ALLA CONDANNA DELLA CORTE INTERAMERICANA NELLA CAUSA GOMES LUND

Autori

  • Luis Renato Vedovato Universidade Estadual de Campinas Universidade Metodista de Piracicaba Pontifícia Universidade Católica de Campinas
  • Amanda de Souza Camargo Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v4i7.295

Parole chiave:

Corte Interamericana de Direitos Humanos, Caso Gomes Lund, Controle de Convencionalidade, Supremo Tribunal Federal, Inter-American Court of Human Rights, Gomes Lund Case, Conventionality Control.

Abstract

Il presente articolo, basato sulle considerazioni sul contributo del diritto internazionale dei diritti umani e sulla protezione concessa a questi diritti dai sistemi di protezione regionale, mira ad analizzare le prestazioni della Corte interamericana dei diritti umani nel caso Gomes Lund, un'opportunità in considerando che lo Stato brasiliano è stato condannato a indagare, perseguire e condannare funzionari pubblici responsabili di gravi violazioni dei diritti umani durante il periodo dell'ultima dittatura militare (1964-1985), nonostante le disposizioni contenute nella Legge sull'amnistia brasiliana, considerata dall'organismo internazionale, per lo svolgimento del cosiddetto "controllo della convenzionalità", in quanto incompatibile con i termini della Convenzione americana sui diritti umani. Questa decisione rappresenta un chiaro esempio della dissonanza tra l'ordinamento giuridico nazionale ed i suoi interpreti rispetto ai parametri internazionali di tutela dei diritti umani e denota la necessità di superare l'interpretazione nazionalista di queste norme al fine di garantire la più ampia tutela dei diritti. gli esseri umani. In questo senso, studieremo il ruolo della Corte Suprema Federale nella sentenza dell'ADPF n. 153 ei riflessi della decisione emessa in questo caso a livello nazionale, in considerazione dell'obbligo internazionale dello Stato brasiliano di rispettare pienamente il termini della sentenza della Corte interamericana, così come si segnalano le possibilità per risolvere l'apparente conflitto tra la posizione della STF e la decisione emessa in ambito internazionale.

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Biografie autore

Luis Renato Vedovato, Universidade Estadual de Campinas Universidade Metodista de Piracicaba Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP

Professor Doutor da UNICAMP

Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNIMEP

Professor da PUC de Campinas

Amanda de Souza Camargo, Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP

Mestranda em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), bacharel em Direito pela PUC de Campinas e licenciada em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

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Pubblicato

2017-06-13 — Aggiornato il 2021-03-30

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