ERMENEUTICA COSTITUZIONALE IN AMERICA

A DIFESA DELLA FUNZIONE POLITICA DEL DIRITTO DALLA TEORIA DELL'INTEGRITÀ E DAGLI STUDI GIURIDICI CRITICI

Autori

  • Caio Ramiro Faculdade Cidade Verde (FCV)

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v4i9.352

Parole chiave:

Critical Legal Studies Movement, Função Política do Direito / Keywords, Political Function of Law/ Palabras clave, Movimiento de Estudios Jurídicos Críticos, Función política del derecho.

Abstract

L'obiettivo principale di questo articolo è esaminare il rapporto tra diritto e politica, soprattutto nel contesto della tradizione giuridica nordamericana. Così, sulla base del metodo ermeneutico, è stata effettuata una revisione bibliografica di natura analitica dei testi. È da considerare che le indagini sulla tradizione giuridica degli Stati Uniti d'America nel nostro Paese si concentrano sulla controversia tra interpretatori e non interpretatori, controversia che sarà oggetto di alcune considerazioni nella prima parte del testo. Nel porre il problema della funzione politica del diritto in approssimazione con la prospettiva dell'ermeneutica costituzionale americana, il secondo punto di indagine si basa su una revisione bibliografica dei testi della letteratura primaria che Ronald Dworkin (1931-2013) dedica al tema, indagando brevemente la proposta teorica del diritto come integrità come superamento concettuale della controversia tra interpretatori e non interpreti e, inoltre, come possibilità di lettura morale della costituzione. Infine, in contrasto con la proposta teorica di Dworkin, viene presentata una lettura radicale di Critical Legal Studies, che espone i problemi derivanti da qualsiasi teoria giuridica nordamericana che può essere caratterizzata come appartenente al liberalismo legale, viste le incongruenze e l'impossibilità di sostenere discorsi legali basati sui presupposti del liberalismo. Sulla base del concetto che il diritto è politica, il CLS denuncerà e procederà a differenziare tra teoria e pratica, tra conoscenza e politica e un atteggiamento epistemologico anti-positivista, che non si riferisce solo all'influenza che la politica può avere sul diritto, ma anche sul riconoscimento di rapporti di potere oscurati dalla forma giuridica.

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Biografia autore

Caio Ramiro, Faculdade Cidade Verde (FCV)

Professor no curso de Direito da Faculdade Cidade Verde (FCV) em Maringá-PR

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Pubblicato

2017-12-09 — Aggiornato il 2021-03-31

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