DIRITTI UMANI E POLITICHE MIGRATORIE BRASILIANE

DALLO STATUTO STRANIERO ALLA NUOVA LEGGE SULLA MIGRAZIONE, VIOLAZIONI E CONTINUITÀ

Autori

  • Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos SINOS; UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
  • Jeannine Tonetto de Aguiar UNIJUÍ

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.479

Abstract

L'articolo delinea, secondo il metodo fenomenologico, le politiche migratorie brasiliane, al fine di mostrare, da una prospettiva storica, rotture e continuità con il paradigma selettivo e utilitaristico della gestione dei flussi migratori nel Paese. Vengono analizzate le modifiche legislative, che vanno dalla cosiddetta 'Legge indesiderata', dai tempi della incipiente Repubblica, alle Leggi 6.815 / 1980 e 13.445 / 2017, fino al recente Decreto 9.199 / 2017, al fine di dimostrare che la selettività in le politiche migratorie - nonostante siano negate nell'ambito della programmazione legislativa - sono sempre state presenti nell'operatività delle istituzioni responsabili delle problematiche legate all'ingresso e al soggiorno dei migranti nel Paese. In considerazione di questo contesto, è necessario costruire quadri normativi che siano in linea con i diritti umani costituzionalmente garantiti, nonché nei trattati internazionali ratificati dal Brasile.

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Biografie autore

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos SINOS; UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Doutor em Direito Público (UNISINOS). Professor dos Cursos de Direito da UNIJUÍ e UNISINOS.Professor-pesquisador do Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUÍ.Editor-chefe da Revista Direitos Humanos e Democracia (Qualis B1).

Jeannine Tonetto de Aguiar, UNIJUÍ

Mestra em Direitos Humanos pela UNIJUÍ

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Pubblicato

2018-07-03 — Aggiornato il 2021-03-30

Versioni

Fascicolo

V. 5 N. 10 (2018): v. 5, n. 10 (2018): Justiça Constitucional e Direitos Humanos em Tempos de Autoritarismo e Retrocessos

Sezione

Artigos