OS DOVERI FONDAMENTALI E DISOBBEDIENZA CIVILE NELLE DEMOCRAZIE DI BASSA INTENSITÀ

APPROCCI E DISTANZE DALL'ILEGITTIMITÀ DI UN GOVERNO

Autori

  • Heleno Florindo da Silva Faculdade Multivix Cariacica
  • Daury Cesar Fabriz Universidade Federal do Espírito Santo

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v7i17.496

Parole chiave:

Deveres Fundamentais, Desobediência Civil, Democracia de Baixíssima Intensidade, Ilegitimidade, Governo./ Keywords, Fundamental Duties, Civil Disobedience, Low Intensity Democracy, Illegitimacy, Government./Palabras clave, Deberes fundamentales...

Abstract

L'attuale realtà della politica, soprattutto, del modo di farlo dalla crisi economica mondiale del 2008, ha portato paesi periferici, così come, alcuni centrali, a un interessante dibattito sullo sviluppo del (neo) liberale modello di democrazia rappresentativa (democrazia a bassa / bassissima intensità), per quanto riguarda l'allontanamento della società civile dai suoi leader, soprattutto in contesti in cui l'allontanamento favorisce l'emergere di governi e rappresentanti illegittimi che cercano, in mezzo allo scenario turbolento, per attuare riforme strutturali nei loro paesi, che possono, come sarà discusso in questo studio, dare luogo, sulla base dell'analisi del diritto di resistenza e del suo processo di caratterizzazione nella disobbedienza civile, alla possibile esistenza di un dovere fondamentale di disobbedienza civile leggi o atti politici emanati da questi governi illegittimi, risultato di questi travagliati scenari di crisi economica, istituzionale e politica.

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Biografie autore

Heleno Florindo da Silva, Faculdade Multivix Cariacica

Membro do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia e Direitos Fundamentais, do Programa de Pós-Graduação Stritu Sensu da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Doutorando e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva. Membro da Diretoria Executiva da Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH). Professor e Coordenador Geral do Curso de Direito da Faculdade Multivix (Cariacica/ES). Advogado. E-mail – hfsilva16@hotmail.com.

Daury Cesar Fabriz, Universidade Federal do Espírito Santo

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stritu Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito de Vitória. Coordenador do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais. Presidente da Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH). Professor e Advogado. E-mail – daury@terra.com.br

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Pubblicato

2020-08-14 — Aggiornato il 2021-03-31

Versioni

Fascicolo

V. 7 N. 17 (2020): Democracia nas culturas jurídicas: entre novos e velhos desafios

Sezione

Artigos